DCn 57/II
Analítico de Monografia
CANAS, Vitalino
O princípio da proibição do excesso na Constituição : arqueologia e aplicações / Vitalino Canas
In Perspectivas constitucionais: nos 20 anos da Constituição de 1976 / organização [de] Jorge Miranda.- Coimbra : Coimbra Editora, 1996-1998.- 2.v., p.323-357 ; 25 cm.- ISBN: 972-32-0786-9 (Broch.).
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE / Portugal / Alemanha, DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA / Portugal, DIREITO COMPARADO
I - INTRODUÇÃO. II - A ARQUEOLOGIA DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO EXCESSO. 1. Da intuição de proporção ou necessidade até ao princípio da proibição do excesso. 2. A proibição do excesso na Alemanha. 3. A arqueologia da proibição do excesso no direito português, em particular no direito constitucional. i) Na doutrina. ii) No direito positivo. a) Constituição. b) Direito infraconstitucional. iii) Na jurisprudência. III - A PROIBIÇÃO DO EXCESSO NA CONSTITUIÇÃO. 1. As oscilações semânticas. 2. Casos de consagração integral. 3. Casos de consagração parcial. 4. Casos que não se referem ao princípio. 5. O significado das oscilações semânticas.