Monografia
| 1564 | DCv 37 |
SILVA, João Calvão da
Estudos de direito civil e processo civil : (pareceres) / João Calvão da Silva.- (reimp.).- Coimbra : Almedina, 1999.- 299p. ; 23cm
ISBN 972-40-0938-6 (Brochado) : Compra
DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, EMPREITADA, RESPONSABILIDADE CIVIL, CONTRATO PROMESSA, INCUMPRIMENTO, CONTRATO EM FRAUDE À LEI, EXPROPRIAÇÃO, ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA, SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA, PORTUGAL
I- EMPREITADA E RESPONSABILIDADE CIVIL
II- NEGOCIAÇÃO E FORMAÇÃO DE CONTRATOS
Cap.I- Interpretação
Cap.II- Qualificação jurídica
Cap.III- Regime jurídico
III- NEGOCIAÇÕES PREPARATÓRIAS DE CONTRATO-PROMESSA E RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
Cap.I- Qualificação jurídica
Cap.II- Regime jurídico
IV- INCUMPRIMENTO E RESPONSABILIDADE CIVIL
Cap.I- Teoria geral do cumprimento e do não cumprimento
Cap.II- Encomendas
Cap.III- Pagamentos
Cap.IV- Responsabilidade Civil
V- A DECLARAÇÃO DA INTENÇÃO DE NÃO CUMPRIR
Cap.I- Interpretação do contrato- promessa
Cap.II- Cumprimento do Contrato pela Portal do Sol.Ilegalidade da resolução declarada pela Thiana
Cap.III- Incumprimento do contrato pela Thiana
VI- PRESSUPOSTOS DA RESOLUÇÃO POR INCUMPRIMENTO
VII- CONTRATO EM FRAUDE À LEI E RESOLUÇÃO POR ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
Cap.I- A ossatura do contrato: sua interpretação e qualificação
Cap.II- Contrato em fraude à lei
Cap.III- Resolução do contrato por alteração das circunstâncias
Cap.IV- Falta de cumprimento e dano
VIII- OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS E REPETIÇÃO DO INDEVIDO
IX- EXPROPRIAÇÕES : DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE , CASO JULGADO E SITUAÇÕES EXAURIDAS
X- CASO JULGADO MATERIAL E RESOLUÇÃO DO CONTRATO-PROMESSA
Cap.I- O caso julgado material
Cap.II- A resolução do contrato-promessa
XI- ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA
XII- PROCESSO EXECUTIVO E SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
XIII- DIREITO DO EXECUTADO NÃO DEVEDOR CONCORRER À ARREMATAÇÃO EM HASTA
PÚBLICA DA COISA HIPOTECADA