Biblioteca TACL


Monografia
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COMUNICAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Coimbra, 1993
Comunicação e defesa do consumidor : actas do Congresso Internacional / organizado pelo Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.- Coimbra : Faculdade de Direito, 1996.- 492,[4]p. ; 24cm
Decorreu no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, de 25 a 27 de Novembro de 1993.
(Encadernado) : Compra

DIREITO DOS CONSUMIDORES, DIREITO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL, TELECOMUNICAÇÕES, TELEVISÃO, DIREITO DE RESPOSTA, PUBLICIDADE ENGANOSA, INFORMÁTICA, BASE DE DADOS, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS, JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA

PARTE I - O Instituto Jurídico da Comunicação. PARTE II - CONFERÊNCIAS: COMUNICAÇÃO SOCIAL. Dever de informar e ser informado / Prof. Doutor Figueiredo Dias, Intervenção Prof. Doutor Eduardo Lourenço. AUDIOVISUAIS. Rádio e Televisão como Serviço Público / Marques Mendes. O Serviço Público de Televisão na ordem jurídica portuguesa / Viera da Andrade. O Direito de Resposta / Castanheira Neves. O Direito de Resposta entre a Constituição e a Realidade / Vital Moreira. PUBLICIDADE. O regime comunitário da publicidade enganosa / Mário Tendeiro. Direitos do Consumidor e Publicidade enganosa / Manuel Nogueira Serens. A mensagem publicitária - obstáculo à formação do contrato / Michael Will. INFORMÁTICA. Informática e Reserva da Vida Privada / Cunha Rodrigues. A imagem que dá pode privacidade e informática jurídica / Diogo Leite Campos. O Direito Penal, a lnformática e a Reserva da Vida Privada / José de Faria Costa. Informática e Reserva da Vida Privada / Luiz Francisco Rebello. Derechos del Usuário de Bienes Informáticos / António Millé. Direitos do utilizador de bens informáticos / Oliveira Ascensão. La protection des bases de données datas l'avant - project communautaire / Guido Alpa, Paolo Gaggero. TELECOMUNICAÇÕES. Consumer Protection in the Telecommunications Field / Richard Taylor. La protection du consommateur et Ia télématique, dans l'experience française / Philippe Gaudrat. O Utente do Serviço Público de Telecomunicações / Pedro Gonçalves. As Ofertas e os consumos de Telecomunicações / Fernando Mendes.