Biblioteca TACL


Monografia
1889PCv 66


SOUSA, Miguel Teixeira de
A reforma da acção executiva / MIguel Teixeira de Sousa.- Lisboa : Lex, 2004.- 244p. ; 25 cm
ISBN 972-8634-24-2 (Encadernado) : Compra

DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO EXECUTIVO, ACÇÃO EXECUTIVA, TRAMITAÇÃO PROCESSUAL , REFORMA, PORTUGAL

1- Aspectos gerais da Reforma da acção executiva. 2- Aspectos gerais da acção executiva. 3- Condições da acção executiva. 4- Aspectos da tramitação da execução para pagamento. 5- Constituição da garantia patrimonial. 6- Execução da garantia patrimonial. 7- Outros aspectos da Reforma da acção executiva. Anexo I- Instrumentos legais da Reforma da acção executiva. Anexo II Principais alterações legislativas relativas à acção executiva.