Biblioteca TACL


Monografia
1368FPb 7


PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da carreira docente universitária : anotado e comentado / [por] Sampaio de Lemos.- Lisboa : Vislis, 1998.- 486p. ; 24cm. - (Direito-Anotações ; 4)
Contém : Legislação complementar. Índice remissivo. Dicionário jurídico. Projecto do novo estatuto.
ISBN 972-52-0035-7 (Brochado) : Compra

FUNÇÃO PÚBLICA, ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADES, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, ESTATUTO DO DOCENTE, LEGISLAÇÃO, PORTUGAL

- Lei nº 19/80 de16 de Julho - ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA
-LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
- Decreto-Lei nº. 448/79, de 13 de Novembro
- Decreto-Lei nº. 82/81, de 22 de Abril
- Decreto-Lei nº. 140/82, de 23 de Abril
- Decreto-Lei nº. 475/82, de 17 de Dezembro
- Decreto-Lei nº 277/83, de 17 de Junho
- Decreto-Lei nº. 316/83, de 2 de Julho
- Portaria nº 886/83, de 22 de Setembro
- Decreto-Lei nº. 41/84, de 3 de Fevereiro
- Decreto-Lei nº. 312/84, de 26 de Setembro
- Decreto-Lei nº 35/85, de 1 de Fevereiro
- Decreto-Lei nº 48/85, de 27 de Fevereiro
- Decreto-Lei nº 124/85, de 23 de Abril
- Decreto-Lei nº 140/85, de 6 de Maio
- Decreto-Lei nº 192/85, de 24 de Junho
- Decreto-Lei nº 243/85, de 11 de Julho
- Decreto-Lei nº 244/85, de 11 de Julho
- Decreto-Lei nº 294/85, de 24 de Julho
- Decreto-Lei n.º 38 1/85, de 27 de Setembro
- Decreto-Lei nº 245/86, de 21 de Agosto
- Decreto-Lei nº 370/86, de 4 de Novembro
- Decreto-Lei nº 378/86, de 10 de Novembro
- Decreto-Lei nº 392/86, de 22 de Novembro
- Decreto-Lei nº 145/87, de 24 de Março
- Decreto-Lei nº 147/88, de 27 de Abril
- Lei nº 108/88, de 24 de Setembro
- Decreto-Lei nº 334/88, de 27 de Setembro
- Decreto-Lei nº 359/88, de 13 de Outubro
- Decreto-Lei nº 412/88, de 9 de Novembro
- Decreto-Lei nº 456/88, de 13 de Dezembro
- Decreto-Lei nº 246/89, de 5 de Agosto
- Decreto Regulamentar nº 3 1/89, de 20 de Outubro
- Decreto-Lei nº 408/89, de 18 de Novembro
- Decreto-Lei nº 388/90, de 10 de Dezembro
- Decreto-Lei nº. 20/91, de 10 de Janeiro
- Decreto-Lei nº 27/91, de 11 de Janeiro
- Decreto-Lei nº. 94/91, de 26 de Fevereiro
- Portaria nº. 219/91, de 16 de Marco
- Decreto-Lei nº. 347/91, de 19 de Setembro
- Decreto-Lei nº 410/91, de 17 de Outubro
- Decreto-Lei nº 431/91, de 2 de Novembro
- Decreto-Lei nº 52/92, de 11 de Abril
- Decreto-Lei nº 61/92, de 15 de Abril
- Decreto-Lei nº 188/92, de 27 de Agosto
- Decreto-Lei nº 247/92, de 7 de Novembro
- Decreto-Lei nº 15/96, de 6 de Março
- Despacho nº 5/SEES/13/96
- Despacho 226/ME/96
- Decreto-Lei nº 14/97 de 17 de Janeiro
- Decreto-Lei nº 212/97 de 16 de Agosto
- Decreto-Lei nº. 252/97 de 26 de Setembro
- Despacho Ministerial nº 9527/97, de 26 de Setembro
- Despacho Ministerial nº 1561/98, de 9 de Janeiro