Monografia
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NUNES, Rosa Dionízio
Das relações da Igreja com o Estado / Rosa Dionízio Nunes.- Coimbra : Almedina, 2005.- 565p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2463-6 (Brochado) : Compra
DIREITO CANÓNICO, DIREITO ECLESIÁSTICO, IGREJA CATÓLICA
PARTE I : CAPÍTULO I - Pressupostos e Categorias Fundamentais. 1. Das Generalidades aos conceitos. 1.1. Cultura e Religião. 1.2. Respeito e Tolerância. 1.3. De que Deus precisamos? 2. A grande diferença. 3. Guerra entre Ciência e Religião? CAPÍTULO II - Das Convicções à Dialéctica. 1. As funções do Estado e da Igreja. 1.1. Uma questão fundamental: os limites. 1.2. O Princípio da Subsidiariedade - no Estado e na Doutrina Social da Igreja. 2. Modelos de relação entre Estado e Igreja Católica. CAPÍTULO III - Enquadramento Histórico. 1. De Constantino a Napoleão - Breve resenha histórica duma evolução. 1.1. Dos primeiros tempos. 1.2. A Cristandade medieva: suas raízes e seu termo. 1.3. O reencontro do caminho. 1.4. A natureza e a oportunidade das Concordatas. 1.4.1. Napoleão e a Igreja Concordatária. 1.4.2. As Concordatas e as Missões colonizadoras: os Padroados. 2. Um exemplo de Padroado. 3. As Concordatas e os Regimes Autoritários. 4. A Santa Sé e o Triângulo Vermelho. CAPÍTULO IV - Enquadramento Político-Jurídico Português. 1. Um pouco de história da génese dum Condado. 1.1. Da Fundação à Confirmação. 1.2. Da Identidade religiosa portuguesa. 2. A Igreja e o Estado - Dos Acordos celebrados entre Portugal e a Santa Sé. 2.1. Acordos anteriores a 1940. 2.1.1. Das várias Concórdias. 2.1.2. A primeira e uma série de Concordatas. 2.2. Da Lei da Separação às vésperas da Concordata de 1940. 3. Entretanto, a Concordata de 1940. 3.1. Um estudo da sua génese. 3.1.1. Um breve olhar sobre o Padroado do Oriente. 3.2. Especificidades do Regime Concordatário de 1940. 3.2.1. O Direito comum concordatário. 3.2.2. A aplicação da Concordata. 3.3. Concordata, Acordo Missionário e vocação missionária portuguesa. 4. Poder do Estado e jurisdição da Igreja. 4.1. Interdependência com desígnios comuns?. 4.2. Um Estado Laico? 5. Um estudo histórico - jurídico da Concordata de 1940. 6. O valor da Concordata de 1940 no Ordenamento jurídico português. 6.1. A Concordata e a Ordem Constitucional portuguesa. 6.2. A evolução do regime concordatário de 1940. 6.3. Da aplicação concordatária de 1940 e do Acordo Missionario. 7. Uma súmula necessária. PARTE II : CAPÍTULO V - Das revisões da Concordata de 1940. 1. A Primeira Revisão da Concordata - o Protocolo Adicional de 1975. 2. A implantação do divórcio noutros países concordatários. 2.1. Alguns casos paradigmáticos. 2.2. Repensando a uniformidade e igualdade na legislação sobre o Divórcio. 3. Que segunda revisão da Concordata? 3.1. As propostas apresentadas. 3.2. As justificações. 4. Afinal, Concordata, sim ou não? - Que prevaleça o bom senso! 5. A Concordata de 2004: Atritos sanados? CAPÍTULO VI - Pluralismo e Liberdade. 1. Os que vingam e os que soçobram. 2. Das Liberdades Religiosas. 3. «Braço secular» e Liberdade religiosa. DAS CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES.