Biblioteca TACL


Monografia
1568DSg 1


VASQUES, José
Contrato de seguro : notas para uma teoria geral / José Vasques.- Coimbra : Coimbra Editora, 1999.- 452p. ; 23cm
ISBN 972-32-0860-1 (Brochado) : Compra

DIREITO DOS SEGUROS, CONTRATO DE SEGURO, SEGUROS, CONTENCIOSO CONTRATUAL, CONVENÇÃO DE BRUXELAS DE 1968, CONVENÇÃO DE ROMA DE 1980, PORTUGAL

1- INTRODUÇÃO. 1.1. Delimitação do tema. 1.2. Fundamentos extra-jurídicos. 1.3. Fontes de direito. 1.4. Classificação dos seguros. 1.5. Ramos e modalidades de seguros. 2- CONTRATO DE SEGURO. 2.1. COntrato de seguro. 2.2. Terminologia específica. 2.3. Caracteristicas. 2.4. Normas de conflitos.Lei aplicável. 2.5. Natureza jurídica. 2.6. Elementos. 2.7. Princípios. 3- FORMAÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO. 3.1. Intervenientes. 3.2. Capacidade das partes. 3.3. Formação. 3.4. Declaração do risco. 3.5. Duração do contrato. 4- EXECUÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO. 4.1. Obrigações dos intervenientes no contrato. 4.2. Alterações. 4.3. Sinistro. 4.4. Regime fiscal. 5- CONTENCIOSO DO CONTRATO. 5.1. Prova. 5.2. Interpretação. 5.3. Contencioso. 5.4. Extinção. ANEXOS. A) Normas regulamentares do Instituto de Seguros de Portugal. B) Classificação de seguros. C) Garantias financeiras. D) Convenção de Roma de 19-06-1980. E) Dever de informação da seguradora. F) Convenção de Bruxelas de 27-09-1968.