Monografia
| 0291 | DCn 15 |
CANOTILHO, Jose Joaquim Gomes
Direito constitucional / José Joaquim Gomes Canotilho.- 4.ed. (2. reimp.).- Coimbra : Almedina, 1989.- XX,912p. ; 23 cm
Edição totalmente refundida e aumentada.
(Brochado) : Compra
DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, SISTEMA CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PORTUGAL
PARTE I: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CONSTITUCIONAL. Capítulo 1- O estudo do direito constitucional. Capítulo 2- Conceito, estrutura e função da constituição. Capítulo 3- As estruturas constituintes. Capítulo 4- A estrutura sistémica. A constituição como sistema interno de normas e de princípios. Capítulo 5- As estruturas metódicas. PARTE II: O PROCESSO DE ESTRUTURAÇÃO E PRODUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS. Capítulo 1- História constitucional e história do direito constitucional. Capítulo 2- Problemas fundamentais na história / memória do constitucionalismo. Capítulo 3- Forma constitucional e constituição. PARTE III: OS PADRÕES ESTRUTURAIS DO DIREITO CONSTITUCIONAL VIGENTE. Capítulo 1- Padrão I: Estruturas do estado de direito democrático. Capítulo 2- Padrão II: Estruturas subjectivas. Capítulo 3- Estruturas organizatório-funcionais. Capítulo 4- Padrão IV: Estruturas normativas. Capítulo 5- Padrão V: Estruturas de garantia e de controlo. Capítulo 6- Padrão VI: Estruturas de procedimento e de processo. Capítulo 7- Padrão VII: Estruturas de excepção constitucional.