Monografia
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MOTA, Arlindo
Governo local, participação e cidadania : o caso da área metropolitana de Lisboa / Arlindo Mota.- Lisboa : Nova Vega, 2005.- 209p. ; 23 cm. - (Vega Universidade - Ciências Sociais e Políticas)
ISBN 972-699-825-5 (Brochado) : Compra
DIREITO REGIONAL E LOCAL, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, CIDADANIA, PORTUGAL
INTRODUÇÃO - Itinerário Metodológico e Perspectivas Teóricas. A - Ponto de partida e estrutura da investigação. B - Conceitos Operacionais. PARTE I - "GOVERNAÇÃO" E PARTICIPAÇÃO. CAPÍTULO I - A Participação e os Sistemas Representativos. 1 - A Escala de Participação de Sherry R. Arnstein. 2 - "Governance" e Democracia Participativa Local. CAPÍTULO II - A Dimensão Política nos Governos Locais. 1 - Dimensão Política e Administrativa do Governo Local. A - UM NOVO PARADIGMA: A GOVERNAÇÃO. B - A IDEOLOGIA PELO MERCADO, GOVERNAÇÃO E CIDADANIA. C - CIDADANIA: CAPITAL SOCIAL, 'STRONG DEMOCRACY', COMUNIDADE. 1. Cultura Política e Capital Social. 2. 'Strong Democracy' e Democracia Participativa. 3. Comunidade, Exclusão Social e Desenvolvimento Comunitário. 2 - VIAS PARA A DEMOCRACIA LOCAL. A - O VALOR DA PARTICIPAÇÃO NOS TRÊS MODELOS DE GOVERNAÇÃO. 1. O Modelo Representativo. 2. O Modelo Individualista. 3. O Modelo de Democracia Directa. B - RELAÇÕES ENTRE GOVERNOS CENTRAIS E GOVERNOS LOCAIS. C - A REEMERGÊNCIA DO POLÍTICO NOS GOVERNOS LOCAIS. D - "AGIR LOCAL, PENSAR GLOBAL". CAPÍTULO III - As TIC e os Mecanismos de Participação. 1 - Um Novo Paradigma, baseado na Sociedade da Informação. 2 - Processos de Inovação Democrática e as TIC. 3 - "E-government e Participação. PARTE II - GOVERNO LOCAL, PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA NAS AUTARQUIAS DA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA (Análise de Resultados). INTRODUÇÃO - Bases Metodológicas e Quadro Jurídico. A - Bases Metodológicas. 1. Pressupostos Teóricos do Inquérito por Questionário. 2. Apresentação da Investigação. 3. Caracterização Breve da Área Metropolitana de Lisboa. 4. Tipologia dos Municípios. 5. Definições. B - Quadro Jurídico sobre o Acesso à Informação, Consulta e Participação nas Tomadas de Decisão e o Acesso à Justiça com Incidência nas Autarquias Locais. 1. As Normas Constitucionais. 2. A Legislação Ordinária. CAPÍTULO I - Informação, Consulta e Participação nas Autarquias da AML. ANÁLISE DE RESULTADOS. 1 - Conhecer as expectativas dos cidadãos. 2 - Informar o cidadão. 3 - Proceder à consulta. 4 - Encorajar a participação do cidadão. 5 - O papel das novas ferramentas electrónicas. 6 - Disposições tomadas para facilitar a utilização das TIC pelo cidadão na sua relação com a autarquia. CAPÍTULO II - As TIC e a Participação nas Autarquias da AML. A - Introdução: as TIC no Contexto da Democracia Participativa. B - Análise de Resultados. SECÇÃO A - INDICADORES DA "CONECTIVIDADE" DA AUTARQUIA ATRAVÉS DAS TIC. 1. Computadores Pessoais ao Serviço. 2. Funcionários com acesso ao correio electrónico. 3. Funcionários com acesso à Internet. SECÇÃO B - INFORMAÇÃO EM LINHA DA AUTARQUIA. Subsecção B1 - Sítios web da Administração e difusão de informação. 1 - Caracterização do Sítio web da Autarquia. 2 - Sítio web e número de conexões por mês. 3 - Sítio web e conteúdos. Subsecção B2 - Ferramentas electrónicas para a consulta dos cidadãos. 1 - O papel das TIC na consulta do público sobre as medidas em preparação. 2 - Consultas electrónicas com interacção das autoridades locais e cidadãos. 3 - Ferramentas e modelos utilizados para as consultas electrónicas. 4 - O uso das consultas electrónicas em comparação com os outros meios de diálogos tradicionais. Subsecção B3 - Serviços Administrativos em linha. 1 - Serviços actualmente disponíveis gratuitamente por via electrónica. 2 - Em que medida estes serviços são efectivamente obtidos em linha. 3 - Grau de satisfação dos utentes consoante eles utilizam os serviços em linha ou os tradicionais. CAPÍTULO III - Avaliação das Políticas e Instrumentos. PARTE III - CONCLUSOES. NOVOS CONTRIBUTOS PARA O CONHECIMENTO ORIGINADOS PELO ESTUDO. TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS. APÊNDICE "Reforço das Relações entre as Autarquias e os Cidadãos". Notas para esclarecimento de eventuais dúvidas.