DVs 34/II
Analítico de Monografia
MARTINEZ, Pedro Romano
Garantias bancárias / Pedro Romano Martinez
In: Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles / estudos organizados António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão, Januário da Costa Gomes.- Lisboa : Almedina, 2003.- 2.v., p. 265-288 ; 24 cm. - ISBN 972-40-1789-3
O presente estudo corresponde à intervenção do autor no Curso de Direito Bancário, organizado pelos Professores Doutores MENEZES CORDEIRO e JANUÁRIO DA COSTA GOMES, na Faculdade de Direito de Lisboa.
DIREITO BANCÁRIO / Portugal, GARANTIA BANCÁRIA / Portugal
1. Ideia geral. 2. Razão de ser. 3. Distinção de figuras afins. a) Fiança, b) Aval. 4. Função e tipos. 5. Garantia «on first demand». 6. Contragarantia. 7. Regime. a) Atipicidade do contrato e recurso a regras gerais. b) Vicissitudes. c) Execução do contrato. d) Incumprimento. 8. Natureza jurídica.