Biblioteca TACL


Monografia
2013DTa 33


NUNES, Joaquim Pintado, e outro
Guia prático do processo disciplinar / Joaquim Pintado Nunes, Luísa Aguiar.- 4.ed.- Coimbra : Almedina, 2005.- 260p. ; 23 cm
Direitos e deveres dos trabalhadores e do empregador ; Procedimento discilplinar ; Entre as sanções disciplinares, o despedimento com justa causa ; Regimes especiais: Trabalhadores domésticos, porteiros, trabalhadores rurais, praticantes desportivos profissionais, pessoal da marinha de comércio, trabalhadores temporários ; Anexos.
ISBN 972-40-2673-6 (Brochado) : Compra

DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DISCIPLINAR, SANÇÃO DISCIPLINAR, DIREITOS DOS TRABALHADORES, DEVERES DO TRABALHADOR, LEGISLAÇÃO, FORMULÁRIOS, JURISPRUDÊNCIA LABORAL, PORTUGAL

I- Algumas noções sobre conjugação do contrato de trabalho com a lei, os instrumentos de regulamentação colectiva do trabalho e os regulamentos internos. II- Direitos e deveres dos trabalhadores e do empregador. III- Processo disciplinar. IV- Entre as sanções disciplinares, o despedimento com justa causa. V- Regimes especiais. VI- Anexos. a) Minutas. b) Breve resenha de legislação. c) Alguns artigos úteis. d) Resenha de jurisprudência. e) Algumas moradas úteis.