Biblioteca TACL


Monografia
1277DIt Pb 3


CUNHA, J. da Silva
Direito internacional público : introdução e fontes / J. da Silva Cunha.- 5.ed.- Coimbra : Almedina, 1993.- 301p. ; 23cm
ISBN 972-40-0612-3 (Brochado) : Compra

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, HISTÓRIA DO DIREITO, CIÊNCIA JURÍDICA, FONTES DE DIREITO, COSTUME, EQUIDADE, CODIFICAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA, DOUTRINA

I- INTRODUÇÃO
Cap.I- Noções Gerais
Cap.II- Formação e Desenvolvimento Histórico do Direito Internacional
Cap.III- Formação e desenvolvimento histórico da ciência do Direito Internacional
Cap.IV- Método do Direito Internacional Público e disciplinas auxiliares
II- AS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL
Cap.I- Noções Preliminares
Cap.II-Convenção ou Tratado
Cap.III- O Costume
Cap.IV- A Equidade
Cap.V- Os princípios gerais de direito
Cap.VI- A Jurisprudência e a doutrina
Cap.VII- Os actos unilaterais
Cap.VIII- A hierarquia das fontes
CAp.IX- A codificação do Direito Internacional