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Monografia
0674/IDCv O 8/I
0674/IIDCv O 8/II
0681DCv O 8/III
0681/aDCv O 8/III/a


CORDEIRO, António Menezes
Direito das obrigações / António Menezes Cordeiro.- Lisboa : AAFDL, 1990-1991.- 3 v. ; 22 cm
1. v. : Reimp. - 1990. -579p. ; 2. v. : Reimp. - 1990. - 564p. ; 3. v. : Contratos em especial / coord. pelo António Menezes Cordeiro. - 2.ed. rev. e ampliada. - 1991. - 569p.
(Brochado) : Compra

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, CONTRATOS, LICITUDE, ILICITUDE, RESPONSABILIDADE CIVIL, CUMPRIMENTO, INCUMPRIMENTO, COMPRA E VENDA, SOCIEDADE, MÚTUO, MANDATO, EMPREITADA, PORTUGAL

1. v. : Introdução. PARTE I - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. Cap. I - Da autonomia privada. Cap. II - Da boa fé e da colaboração intersubjectiva. Cap. III - Da responsabilidade patrimonial. PARTE II - ANATOMIA DAS OBRIGAÇÕES. Cap. I Conceito e estrutura da obrigação. Cap. II - Da compreensão do conceito de obrigação. Cap. III - Da extensão do conceito de obrigação. Cap. IV - Do conteúdo da obrigação. PARTE III - FISIOLOGIA DAS OBRIGAÇÕES. Cap. I - Da constituição das obrigações. Subcap. I - Actos lícitos. Secção I - Contratos. Secção II - Actos unilaterais. 2. v. : Subcap. II - Actos ilícitos. Subcap. III - Factos. Cap. II - Da transmissão das obrigações. Cap. III - Da Modificação das obrigações. Cap. IV - Da extinção das obrigações. PARTE IV - FATOLOGIA DAS OBRIGAÇÕES. Cap. I - Responsabilidade civil. secção I - Responsabilidade e dano. Secção II - A imputação delitual. secção III - A imputação objectiva. Secção IV - A indemnização. Cap. II - Do incumprimento. Cap. III - Das garantias. Secção I - Da garantia geral. Secção II - Das garantias especiais. 3. v. : I - CONTRATO DE COMPRA E VENDA. Introdução, efeitos essenciais e modalidades / Pedro de Albuquerque. Perturbações típicas do contrato de compra e venda / Manuel A. Carneiro da Frada. II - CONTRATO DE SOCIEDADE CIVIL / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. 1. Generalidades. Nota histórica. 2. Elementos e características qualificativas do contrato de sociedade. 3. As relações internas. 4. As relações externas. 5. Extinção do vínculo social relativamente a um sócio. 6. Dissolução e liquidação da sociedade. III - CONTRATO DE MÚTUO / João Redinha. 1. Conceito de mútuo à face do código civil português. 2. Forma do mútuo. 3. Efeitos do mútuo. 4. Extinção do mútuo. 5. Natureza jurídica do contrato de mútuo à face do código civil português. IV - CONTRATO DE MANDATO / Manuel Januário da Costa Gomes. 1. Origem e noção do mandato. 2. Elementos essenciais do contrato de mandato. 3. Características do contrato de mandato. 4. Delimitação do contrato face a figuras afins. 5. O mandato na paisagem dos tipos contratuais. 6. Extensão do mandato. 7. Pluralidade de mandatos e mandato subjectivamente complexo. 8. Direitos e obrigações do mandatário. 9. Obrigações do mandante. 10. Extinção da relação de mandato. 11. Especialidades do mandato com representação. 12. Especialidades do mandato sem representação. V - CONTRATO DE EMPREITADA / Pedro Romano Martinez. I - Intrudução. II - Conceito de empreitada. III - Formação e execução do contrato. IV - Extinção do contrato. V - Responsabilidade do empreiteiro.