Monografia
| 0132/I | Reserv. DCv 1/I | ||
| 0132/II | Reserv. DCv 1/II | ||
| 0132/III | Reserv. DCv 1/III |
LOUREIRO, José Pinto
Tratado da locação / José Pinto Loureiro.- Coimbra : Coimbra Editora, 1946-1947.- 3v. ; 24 cm
(Encadernado) :
DIREITO CIVIL / Portugal, LOCAÇÃO / Portugal, CLÁUSULA ACESSÓRIA / Portugal, CONTRATO DE ARRENDAMENTO / Portugal, PROVA DO CONTRATO / Portugal, RENDAS / Portugal, OBRIGAÇÕES DO LOCADOR / Portugal, OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO / Portugal, ARRENDAMENTO COMERCIAL / Portugal, ACÇÃO DE DESPEJO / Portugal
1. VOLUME : Bibliografia. PARTE I : NOÇÕES GERAIS. Capítulo I - Origem e evolução do contrato de locação. Secção I - Antiguidade da locação. Secção II - O contrato de locação-condução. Secção III - Desdobramento do contrato de locação. Secção IV - Terminologia jurídica antiga e moderna. Secção V - Evolução legislativa da locação. Capítulo II - Elementos essenciais do contrato de locação. Secção I - Destrinça dos elementos. Secção II - Modo de fixação e certeza da renda. Secção III - Prazo do contrato e modos de o fixar. Capítulo III - Conteúdo do contrato de locação. Secção I - Características do contrato. Secção II - Cláusulas acessórias do contrato. Capítulo IV - Natureza jurídica da locação. Secção I - Natureza das normas reguladoras. Secção II - Natureza dos direitos do locador e do locatário. Capítulo V - Distinção entre a locação e outros contratos. PARTE II : CONTRATO DE ARRENDAMENTO. Capítulo VI - Objecto do contrato de arrendamento. Secção I - Coisas susceptíveis de arrendamento. Secção II - Arrendamentos de prédios rústicos e de prédios urbanos. Secção III - Arrendamentos civil e comerciais. Capítulo VII - Capacidade para dar e para tomar de arrendamento. 2. VOLUME : Capítulo VIII - Formação e prova do contrato de arrendamento. Secção I - Generalidades. Secção II - Forma externa dos contratos. Secção III - Registo dos contratos. Secção IV - Arrendamentos sem título. Secção V - Arrendamentos judiciais e administrativos. Capítulo IX - Vigência do arrendamento. Secção I - Duração normal do contrato. Secção II - Rescisão ou caducidade antes de findo o prazo contratual. Secção III - Renovação do contrato. Capítulo X - Transmissão do direito ao arrendamento. Secção I - Sucessão nos direitos do arrendatário. Secção II - Sublocação. Secção III - Cessão do direito ao arrendamento. Capítulo XI - Preço locativo ou renda. Secção I - Meios de pagamento e quantitativo a pagar. Secção II - Pagamento da renda. Secção III - Depósito de rendas. Capítulo XII - Garantia do contrato de arrendamento. 3. VOLUME : Capítulo XIII - Direitos e obrigações do senhorio. Capítulo XIV - Direitos e obrigações do arrendatário. Capítulo XV - Arrendamento de estabelecimentos comerciais ou industriais. Secção I - Estabelecimentos comerciais e industriais. Secção II - Regalias e encargos. Secção III - Trespasse de estabelecimentos comerciais e industriais. Secção IV - Forma externa dos arrendamentos comerciais e industriais. Capítulo XVI - Direitos de preferência. PARTE III : DESOCUPAÇÃO DOS PRÉDIOS. Capítulo XVIII - Acções especiais de despejo. Capítulo XIX - Mandado de despejo. Capítulo XX - Outros meios de pedir a restituição dos prédios arrendados. Secção I - Acções de processo comum. Secção II - Intervenção administrativa e policial. Secção III - Parceria agrícola.