Biblioteca TACL


Monografia
1954DCu 71/I


CUNHA, Patrícia Noiret, e outro
Jurisprudência fiscal comunitária anotada / Patrícia Noiret Cunha, Sérgio Vasques.- Coimbra : Almedina, 2002 -.- v. ; 23 cm
1.v. : 336p. - 972-40-1692-7
(Brochado) : Compra

DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO FISCAL COMUNITÁRIO, DIREITO COMPARADO, JURISPRUDÊNCIA

IMPOSTOS DIRECTOS DISCRIMINATÓRIOS: 1- Acórdão Crédito Fiscal (Proc. 270/83, de 28 de Janeiro de 1986); 2- Acórdão Daily Mail (Proc. 81/87, de 27 de Setembro de 1988); 3- Acórdão Bachmann (Proc. C-204/90, de 28 de Janeiro de 1992); Acórdãos Schumacker e Wielockx (Proc.s C-279/93, de 14 de Fevereiro de 1995 e C-80/94, de 11 de Agosto de 1995); Acórdão Imperial Chemical Industries plc (Proc. C- 264/96, de 16 de Julho de 1998); Acórdão Compagnie de Saint- Gobain (Proc. C-307/97, de 21 de Setembro de 1999); Acórdão Zurstrassen (Proc. C-87/99, de 16 de Maio de 2000); Acórdão Metallgesellschaft e Hoechst (Proc.s C-397/98 e C-410/98, de 8 de Março de 2001). IMPOSTOS INDIRECTOS DISCRIMINATÓRIOS: 1- Acórdão Celbi (Proc. C- 266/91, de 2 de Agosto de 1993); 2- Acórdão Outokumpu (Proc. C- 213/96, de 2 de Abril de 1998); Acórdão Nunes Tadeu (Proc. C- 345/93, de 9 de Março de 1995). IMPOSTOS SOBRE REUNIÕES DE CAPITAIS: 1- Acórdão Ponente Carni e Cispadana Costruzione (Proc.s C-71/91e C-178/91, de 20 de Abril de 1993); 2- Acórdão Modelo SGPS (Modelo I) (Proc. C-56/98, de 29 de Setembro de 1999). IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO: Acórdão Van de Water (Proc. C- 325/99, de 5 de Abril de 2001);2- Acórdão Braathens (Proc. C- 346/97, de 10 de Junho de 1999).