Monografia
| 2207 | DVs 68 |
PORTUGAL-BRASIL ANO 2000
Portugal-Brasil ano 2000 : tema direito / Antônio de Pádua Ribeiro..[et al.].- Coimbra : Coimbra Editora, 1999.- 459,[2]p. ; 23 cm. - (Studia Iuridica ; 40 - Colloquia ; 2)
Congresso realizado em Coimbra, nos dias 23 a 25 de Junho de 1999.
ISBN 972-32-0899-7 (Brochado) : Compra
DIREITO / Portugal / Brasil, PODER JUDICIÁRIO / Portugal / Brasil, DIREITOS FUNDAMENTAIS / Portugal / Brasil, UE, MERCOSUL, DIREITOS DE AUTOR / Portugal / Brasil, MASS MEDIA / Portugal / Brasil, DIREITO DO AMBIENTE / Portugal / Brasil , DIREITOS DE PERSONALIDADE / Portugal / Brasil, NACIONALIDADE / Portugal / Brasil , CIDADANIA / Portugal / Brasil, GENÉTICA / Portugal / Brasil
Apresentação. Programa. O Judiciário como poder Político no Século XXI / Antônio de Pádua Ribeiro. A União Europeia e os Direitos fundamentais - Métodos da Protecção / Maria Luísa Duarte. A protecção dos Direitos Humanos no Mercosul / Enrique Ricardo Lewandowski. O Direito de autor no Ciberespaço / José de Oliveira Ascensão. Direitos e deveres no Mundo da Comunicação - Da comunicação clássica à electrônica / Ives Gandra da Silva Martins. Verdes são também os Direitos do Homem (Publicismo, Privatismo e Associativismo no Direito do Ambiente) / Vasco Pereira da Silva. A defesa do meio ambiente em Juízo como Conquista da Cidadania / Ada Pellegrini Grinover. O direito ao livre desenvolvimento da personalidade / Paulo Mota Pinto. Os Direitos da Personalidade no Projecto de novo Código Civil Brasileiro / Josaphat Marinho. O Direito à identidade genética do Ser Humano / João Carlos Gonçalves Loureiro. Direito dos Pobres - Pobres Direitos ou Novos Modelos de Solidariedade Social? / Reginaldo Oscar de Castro. Continuidade e mudança no Direito da Nacionalidade em Portugal / Rui Moura Ramos. Os Direitos de Cidadania no Brasil, no Mercosul e na Comunidade de Língua Portuguesa / Cármen Lúcia Antunes Rocha.