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SOUSA, Miguel Teixeira Reconvenção subsidiária, valor da causa e responsabilidade pelas custas / Miguel Teixeira de Sousa Cadernos de Direito Privado, Braga, n.7(Jul.-Set.2004), p.11-28 DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, ACTO PROCESSUAL / Portugal, PROCESSO DE EXECUÇÃO / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL SUBSIDIÁRIA / Portugal I - Pedidos subsidiários. II - Reconvenção subsidiária. III - Valor da causa. IV - Responsabilidade pelas custas. V - Conclusões. |