Monografia
| 1565 | DCm 46 |
SILVA, João Calvão da
Estudos de direito comercial : (pareceres) / João Calvão da Silva.- (reimp.).- Coimbra : Almedina, 1999.- 402p. ; 23cm
ISBN 972-40-0939-4 (Brochado) : Compra
DIREITO COMERCIAL / Portugal, LOCAÇÃO FINANCEIRA / Portugal, CRÉDITO DOCUMENTÁRIO / Portugal, SEGURO DE CRÉDITO / Portugal, DIREITO DOS CONTRATOS / Portugal, COMPRA E VENDA / Portugal, OPA / Portugal, PRIVATIZAÇÕES / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal, PARECER / Portugal
I- LOCAÇÃO FINANCEIRA E GARANTIA BANCÁRIA. Cap. I - Contrato de locação financeira. Cap. II - Garantia bancária. II - CRÉDITO DOCUMENTÁRIO E CONHECIMENTO DE EMBARQUE. III - ASSOCIAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO. Cap. I - Os articulados. Cap. II - Despacho saneador-sentença e acórdão da Relação. Cap. III - A solução. IV - SEGURO DE CRÉDITO. Cap. I - Introdução. Cap. II - Interpretação do contrato. Cap. III - Conclusões. V - CONTRATO DE FRETAMENTO POR VIAGEM E ARRESTO DE NAVIO. VI - COMPRA E VENDA DE EMPRESAS. Cap. I - O problema e a solução equitativa. Cap. II - O problema e as vias legais de solução. Cap. III - Conclusões. VII - A EMPRESA COMO OBJECTO DE TRÁFICO JURÍDICO. VIII - OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO (OPA) : OBJECTO. IX - PACTO PARADDOCIAL, DEFESAS ANTI-OPA E OPA CONCORRENTE. X - PRIVATIZAÇÕES E ENTIDADES ESTRANGEIRAS. XI - A CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL (art.º 375.º n.º2 do CSC). XII - LOCAÇÃO DE TELHADOS OU PAREDES PARA AFIXAÇÃO DE PUBLICIDADE. NATUREZA INTERPRETATIVA DA al) e do n.º2 do art.º 5 da RAU. Cap. I - Qualificação jurídica do contrato. Cap. II -Regime jurídico. Cap. III - Conclusões. XIII - GARANTIAS ACESÓRIAS E GARANTIAS AUTÓNOMAS. Cap. I - Fiança e garantias pessoais atípicas. Cap. II - O caso da consulta. XIV - CARTAS DE CONFORTO.