Monografia
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CASTRO, Aníbal de
A caducidade na doutrina, na lei e na jurisprudência / Aníbal de Castro ; pref. Inocêncio Galvão Telles.- 3.ed. melhorada e act.- Lisboa : Petrony, 1984.- 198p. ; 23 cm
(Brochado) : Compra
DIREITO CIVIL / Portugal, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL / Portugal, CADUCIDADE / Portugal, PRAZO DE CADUCIDADE / Portugal, VALIDADE / Portugal
PARTE I : I- A caducidade como figura autónoma. II- Motivos e razões jurídicas da caducidade e da prescrição. III- Estrutura e natureza jurídica da caducidade e da prescrição. IV- Objecto da caducidade e da prescrição. V- Os prazos judiciais em face da caducidade e da prescrição. VI- O prazo no exercício do direito de queixa (§ 3.º do art. 125º - C. Penal). VII- Breve nota sobre responsabilidade civil. VIII- A caducidade à face de alguns casos de jurisprudência. PARTE II : IX- A suspensão do prazo em face da caducidade e da caducidade. X- A interrupção do prazo em face da prescrição e da caducidade. XI- Efeitos da prescrição e da caducidade no aspecto substantivo. XII- A prescrição e a caducidade em face do processo. XIII- Modificação do prazo de prescrição e da caducidade. XIV- Conhecimento judicial da prescrição e da caducidade. XV- Ónus da prova - Prescrição de curto prazo. XVI- Contagem do prazo na precrição e na caducidade. XVII- Fixação de novos prazos de precrição e de caducidade por novas leis. PARTE III : XVIII- Extinção prematura dos négocios jurídicos. XIX- Outros fundamentos da caducidade, além do decurso do tempo. Acórdãos doutrinais utilizados na elaboração deste trabalho.