Analítico de Periódico

PP - 23

ANTUNES, José Engrácia
Os contratos de cooperação empresarial / José Engrácia Antunes
Scientia Ivridica, Braga, t.58,n.318(Abr.-Jun.2009), p.318-279

DIREITO PRIVADO, ACORDO COMERCIAL, CONTRATO DE COOPERAÇÃO COMERCIAL

§ 1. INTRODUÇÃO. § 2. "JOINT VENTURE". 1. Noção. 2. Elementos constitutivos. 3. Modalidades e estrutura jurídico-contratual. § 3. CONSÓRCIO. 1. Noção. 2. Sujeitos e objecto. 3. Modalidades. 4. Estrutura petrimonial. § 4. ASSOCIAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO. 1. Noção. 2. Sujeitos. 3. Objecto. 4. Direitos e deveres acessórios. § 5. AGRAPAMENTO COMPLEMENTAR DE EMPRESAS. 1. Noção. 2. Sujeitos e objecto. 3. Organização. 4. Património e responsabilidade. § 6. AGRUPAMENTO EUROPEU DE INTERESSE ECONÓMICO. 1. Noção. 2. Sujeitos e objecto. 3. Organização e património.