Biblioteca TACL


Monografia
0670DCv F 1


ALBUQUERQUE, Pedro de
Autonomia da vontade e negócio jurídico em direito da família : (ensaio) / Pedro de Albuquerque.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da DGCI, 1986.- 189p. ; 21cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 146)
(Brochado) : Oferta

DIREITO DA FAMÍLIA, AUTONOMIA DA VONTADE, NEGÓCIO JURÍDICO, PORTUGAL

1- INTRODUÇÃO
2- Conceito de negócio jurídico
3- Noções sobre a autonomia da vontade
4- Teorias negadoras do papel da autonomia da vontade no direito da família
5- Teorias delimitadoras do papel da vontade no direito da família
6- Para uma construção do negócio jurídico familiar
7- Caracterização do negócio jurídico do direito de família