Analítico de Periódico
PP - 1
NARCISO, Francisco Mendonça
Papéis pintados com tinta? : aplicação da suspenção provisória do processo pelos magistrados do M.º P.º / Francisco Mendonça Narciso
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.31n.123(Jul.-Set.2010), p.83-107
DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal, SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO / Portugal, MINISTÉRIO PÚBLICO / Portugal
1. Introdução. 2. Enquadramento. 3. A "(sub)utilização" da suspensão provisória do Processo. 4. As várias explicações. 5. Metodologia. 5.1. As questões. 5.2. O conceito de "subutilização". 5.3. Os dados estatísticos. 5.4. A delimitação do universo do estudo com base nos elementos estatísticos. 5.5. O estudo dos processos. 6 Conclusões.