Biblioteca TACL


Monografia
0114Reserv. DIt P 1


MATTA, Caeiro
Direito internacional privado : Tratados normativos / Caeiro da Matta.- Lisboa : Portugal-Brasil Sociedade Editora, [s.d.].- 120p. ; 23 cm
(Encadernado) :

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, TRATADOS INTERNACIONAIS, CONVENÇÕES INTERNACIONAIS

I - TRATADO DE LIMA, de 9 de Novembro de 1878. II - TRATADOS DE MONTEVIDEU. I - Tratado sobre processo civil, de 11 de Janeiro de 1889. II - Tratado sobre propriedade literária e artítica, de 11 de Janeiro de 1889. III - Tratado sobre patentes de invenção, de 10 de Janeiro de 1889. IV - Tratado sobre direito comercial internacional, de 12 de Fevereiro de 1889. V - Tratado sobre direito penal internacional, de 23 de Janeiro de 1889. VI - Tratado sobre o exercício das profissões liberais, de 4 de Fevereiro de 1889. VII - Tratado sobre direito civil internacional, de 12 de Fevereiro de 1889. VIII - Tratado sobre marcas de fábrica e de comércio, de 16 de 1889. IX - Tratado sobre a aplicação recíproca das leis dos Estados contratantes, de 3 de Fevereiro de 1889. III - CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PROVADO DA HAIA, de 14 de Novembro de 1896, de 12 de Junho de 1902 e de 17 de Julho de 1905. 1905. I - Convenção de 14 de Novembro de 1896, relativa ao processo civil. II - Convenção de 12 de Junho de 1902, para regular os conflitos de leis em matéria de casamento. III - Convenção de 12 de Junho de 1902, para regular os conflitos de leis e de jurisdições em matéria de divórcio e de separação de pessoas. IV - Convenção de 12 de Junho de 1902, para regular a tutela de menores. V - Convenção de 17 de Julho de 1905, relativa ao processo civil. VI - Convenção de 17 de Julho de 1905, concernente aos conflitos de leis relativos aos efeitos do casamento sobre os direitos e deveres dos cônjuges nas suas relações pessoais, e sobre os bens dos cônjuges. VII - Convenção de 17 de Julho de 1905, relativa à interdicção e às providências de protecção análogas. VIII - Convenção de 17 de Julho de 1905, sobre os conflitos de leis em matéria de sucessões e de testamentos. APÊNDICE. Projectos de convenções organisados pela quinta Conferência de Direito Internacional Privado da Haia (12 de Outubro - 7 de Novembro de 1925). I - Projecto de convenção sobre falência. II - Projecto de convenção sobre o reconhecimento e execução de decisões judiciárias. Projecto de modificação das convenções da Haia de 1902 e 1905 acordado na quinta Conferência de Direito Internacional Privado da Haia (12 de Outubro - 7 de Novembro de 1925).