Monografia
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LOPES, Raul Gonçalves
Planeamento municipal e intervenção autárquica no desenvolvimento local / Raul M. Gonçalves Lopes.- Lisboa : Escher, imp. 1990.- 157p. ; il. ; 23 cm. - (Estudos ; 1)
Dissertação de Mestrado em Gestão do Planeamento Regional e Urbano, apresentada ao Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa da Universidade Técnica de Lisboa.
(Brochado) : Compra
DIREITO DO URBANISMO / Portugal
Introdução. CAPÍTULO I - PLANEAMENTO MUNICIPAL: EMERGÊNCIA E FUNÇÕES. 1. A crise económica e a emergência do planeamento municipal. 2. Território, economia e sociedade: da conflitualidade à harmonia desejável. CAPÍTULO II - A VIABILIDADE DA INTERVENÇÃO MUNICIPAL E O VIRTUAL PAPEL DO PDM NO DESENVOLVIMENTO LOCAL. 1. A natureza das atribuições autárquicas, as competências dos seus órgãos e a intervenção socioeconómica municipal. 2. O PDM e a promoção municipal do desenvolvimento local. CAPÍTULO III - SOBRE A UTILIDADE DE CERTAS CONCEPÇÕES DE PDM. 1. Estudos monográficos sem preocupações interventivas versus planeamento informal. 2. O normativo legal como «manual de elaboração» e a subvalorização das dinâmicas sócio-territoriais dos agentes locais. 3. Estrangulamentos institucionais. CAPÍTULO IV - PROBLEMÁTICAS TIPO NO PLANEAMENTO MUNICIPAL: METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO. 1. Entendimento dos domínios de análise considerados. a) Dimensão. b) Tipo de povoamento. c) Integração espacial. d) Envolvente sócio-económico-política. CAPÍTULO V - PROBLEMÁTICAS TIPO NO PLANEAMENTO MUNICIPAL: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO. 1. Problemática urbana: características, especificidades e semelhanças. 1.1. Disperso urbano: problemas, desafios e estratégias de intervenção. 1.2. Concentrado urbano: problemas, desafios e estratégias de intervenção. 1.2.1. As áreas metropolitanas. 1.2.2. Os centros urbanos de nível regional. 2. Problemática rural: características, especificidades e semelhanças. 2.1. Problemas, desafios e estratégias de intervenção. CAPÍTULO VI - A INTERVENÇÃO MUNICIPAL NA DINAMIZAÇÃO DO TECIDO PRODUTIVO LOCAL. 1. Acções de fomento da iniciativa empresarial e da inovação. 2. Formas de intervenção municipal orientadas para o fomento agrícola. 3. Formas de intervenção municipal orientadas para o fomento de novas iniciativas empresariais na área da indústria e serviços. 4. Experiências inovadoras em Portugal. 5. O pólo tecnológico de Bicocca. 6. Os «centros de empresas». CAPÍTULO VII - OS DESAFIOS À INTERVENÇÃO MUNICIPAL E O PAPEL DO PDM: AS MUDANÇAS NECESSÁRIAS. Resumo.