Analítico de Periódico PP - 45 | |
NEVES, A. Castanheira O "jurisprudencialismo" : proposta de uma reconstituição crítica do sentido do direito / A. Castanheira Neves Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, a.138n.3956(Mai.-Jun.2009); a.138n.3957(Jul.-Ago.2009); a.138n.3958(Set.-Out.2009), p.238-252; p.314-333; p.3-16 a 2 colns. Artigo em 3 partes ; Este texto teve origem nas notas em que apoiámos a nossa intervenção oral num encontro universitário em Ouro Preto, promovido por alguns académicos brasileiros que tinham passado por Coimbra e rcaiizado em Setembro de 2008 - encontro benevolentemente proposto a reflectir sobre o nosso "jurisprudencialismo". Notas essas agora reescritas e desenvolvidas, e ainda integradas com partes de outros textos nossos. TEORIA GERAL DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO Invocação de um sublime estímulo. I - Molto Allegro - o diagnóstico crítico do presente. II - Os problemas radicais que há a repor numa intencionalidade crítica de reconstituição. III - Menuetto-Allegretto - o contraponto de outras propostas alternativas a considerar. IV - Final: Allegro assai - o jurisprudencialismo. A. Os pressupostos. B. O esquema fundamental. C. Os corolários. |