Biblioteca TACL


Monografia
1577DEo 32


MONCADA, Luís S. Cabral de
Direito económico / Luís S. Cabral de Moncada.- 3.ed. rev. e act.- Coimbra : Coimbra Editora, 2000.- 520p. ; 23cm
ISBN 972-32-0957-8 (Brochado) : Compra

DIREITO ECONÓMICO, INTERVENÇÃO DIRECTA, INTERVENÇÃO INDIRECTA, PLANEAMENTO ECONÓMICO, PORTUGAL

Cap.I- NOÇÃO DE DIREITO ECONÓMICO. Cap.II- CARACTERISTICAS ESPECÍFICAS DO DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA. Cap.III - AUTONOMIA DO DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA. Cap.IV- FONTES DO DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA. Cap.V- A INTERVENÇÃO DIRECTA. 1- Introdução Directa. 2- Intervenção directa.Tipologia. 3- A empresa pública. 4- A banca. Introdução. 5- Participações sociais do sector público. 6- Sociedades intervencionadas. 7- A colectivização .Noção e tipologia. 8- A nacionalização face ao direito comparado e ao direito português. Cap.VI- A INTERVENÇÃO INDIRECTA. 1- Criação de infraestruturas. 2- Polícia económica. 3- Fomento económico. 4- O fomento económico perante a ordem jurídica portuguesa. CAP.VII- O PLANEAMENTO ECONÓMICO