Analítico de Periódico
PP - 1
FERNANDES, Plácido Conde
A detenção de estrangeiros e requerentes de asilo : um direito sem fronteiras no mapa do humanismo europeu / Plácido Conde Fernandes
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.32n.125(Jan.-Mar.2011), p.89-123
Corresponde fundamentalmente ao texto "A «livre circulaçao» de direitos humanos no «espaço europeu de liberdade, segurança e justiça» - Detenção de estrangeiros e requerentes de asilo”, incluído em “Muros que nos Separam — Detenção de Requerentes de Asilo e Migrantes Irregulares na UE “, do Serviço Jesuíta aos Refugiados, editado na sequência do Projecto DEVAS — “Detention of Vulnerable Asylum Seekers”; o qual foi reformulado e ampliado, com os contributos vertidos na sessão de lançamento do livro, dia 10 de Dezembro de 2010, na Fundaçao Calouste Gulhcnktan, em Lisboa.
DIREITO COMUNITÁRIO, IMIGRAÇÃO, ASILO, LIVRE CIRCULAÇÃO, DIREITOS HUMANOS
1. Os estrangeiros, a imigração e o asilo, no “espaço europeu de liberdade, segurança e justiça”. 2. A “livre de circulação” de direitos humanos. 3. A imigração, a crise económica mundial e a “Euro-crise”. 4. A imigração e a ameaça global do terrorismo internacional. 5. Estado material de direito “escrever direito por leis tortas”. 6. Detenção e vulnerabilidade — o Projecto DEVAS. 7. A detenção na lei de estrangeiros portuguesa: razão de ordem. 8. A detenção de estrangeiros em situação irregular. 9. A detenção na denominada zona internacional dos portos e aeroportos. 10. A detenção de requerentes de asilo ou de protecção subsidiária. 11. Perspectivas futuras.