Monografia
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CUNHA, Paulo de Pitta e
A fiscalidade dos anos 90 : estudos e pareceres / Paulo de Pitta e Cunha.- Coimbra : Almedina, 1996.- 380p. ; 23 cm
ISBN 972-40-0954-8 (Brochado) : Compra
DIREITO FISCAL / Portugal, FISCALIDADE / Portugal, REFORMA FISCAL / Portugal, HARMONIZAÇÃO FISCAL / Portugal, DIREITO COMUNITÁRIO, IMPOSTOS / Portugal, BENEFÍCIOS FISCAIS / Portugal, RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS / Portugal, LOCAÇÃO FINANCEIRA / Portugal
ESTUDOS : 1. O novo sistema de tributação do rendimento. 2. A reforma fiscal a caminho do primeiro ano. 3. A harmonização fiscal europeia e o sistema fiscal português. 4. A harmonização da fiscalidade e as exigências da união monetária na Comunidade Europeia. 5. O andamento da reforma fiscal. PARECERES : Trihulação das mais-valias e aumentos de capital. 2. Fundos de investimento imobiliário — Reformulação do quadro fiscal. 3. Aumento do capital por subscrição pública — Benefícios fiscais. 4. Retenção dos encargos para a Segurança Social. 5. Para a revisão do regime fiscal das sociedades de gestão e investimento imobiliário. 6. Variações patrimoniais decorrentes de prestações acessórias. 7. Regime fiscal dos bancos de investimento (na transição para o novo sistema fiscal). 8. Benefícios fiscais na recuperação financeira de empresas. 9. Acordos de cooperação e isenção de IRS. 10. Enquadramento fiscal das operações de capitalização das empresas seguradoras. 11. Sobre o conceito fiscal de terreno: o caso dos «barreiros». 12. Autoliquidação corno regime regra na tributação das empresas. 13. Tributação de informações respeitantes a experiência adquirida. 14. Enquadramento fiscal das transacções de objectos de arte. 15. Regime fiscal da venda de direitos de habitação periódíca. 16. Tributação das pensões de reforma antecipada. 17. Quadro fiscal da separação de empresas seguradoras. 18. Benefícios fiscais aplicáveis às sociedades de capital de risco. 19. O «time sharing» e o tratamento fiscal da utilidade turística. 20. Sisa, processo de transgressão e segredo de justiça. 21. Subsídio de férias e especialização dos exercícios. 22. Enquadramento jurídico-tributário da alienação de terrenos para construção. 23. Despesas de publicidade: tratamento em IVA. 24. Provisão “para outros riscos” corno custo do exercício. 25. Tratamento em IRC das provisões relativas a pensões de reforma no sector bancário. 26. Regime fiscal da dívida pública espanhola. 27. Sobre a noção de estabelecimento estável. 28. Regime do IVA nas transacções intracomunitárias. 29. Reavaliação do activo imobilizado das SGII. 30. Qualificação de produtos nas listas anexas ao código do IVA: o caso das farinhas compostas. 31. Regime fiscal da locação financeira. 32. Pagamento de dívidas tributárias. 33. Isenção de IVA nas transmissões de embarcações.