Analítico de Periódico

PP - 29

AZEVEDO, Maria Eduarda
As Reformas Fiscais do Século XX / Maria Eduarda Azevedo
Ciência e Técnica Fiscal, Lisboa, n.425(Jan.-Jun.2010), p.7-107

DIREITO FISCAL / Portugal

1. INTRODUÇÃO. 2. A REFORMA FISCAL DE 1922. 2.1. Enquadramento. 2.2. A tentativa modernizadora da reforma de 1922. 3. A REFORMA FISCAL DE 1929. 3.1. A reforma Fiscal de 1927: um interlúdio. 3.2. A reforma fiacal do Estado Novo. 4. A REFORMA FISCAL DE 1958-1965. 4.1. Enquadramento. 4.2. A reforma fiscal de 1958-1965 e a emergência do desenvolvimento económico-social do País. 4.3. As "contra-reformas". 5. A REFORMA FISCAL DOS ANOS OITENTA: O INÍCIO DA ADAPTAÇÃO À EUROPA COMUNITÁRIA. 5.1. Enquadramento. 5.2. A reforma da tributação indirecta. 5.3. A reforma fiscal de 1988-1989. 5.3.1. A determinação constitucional da reforma fiscal. 5.3.2. Os principais eixos da reforma fiscal de 1988-1989. 6. ESTRUTURAR O SISTEMA FISCAL DO PORTUGAL DESENVOLVIDO. 6.1. O desenvolvimento da reforma fiscal. 6.2. Uma reforma fiscal para o século XXI. 6.2.1. A reforma da reforma fiscal. 6.2.2. A "reforma fiscal inadiável". 7. NOTAS FINAIS.