Biblioteca TACL


Monografia
2004DCv O 62


LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes
O enriquecimento sem causa no direito civil / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão.- Coimbra : Almedina, 2005.- 1062p. ; 23 cm. - (Teses)
Estudo dogmático sobre a viabilidade da configuração unitária do instituto, face à contraposição entre as diferentes categorias de enriquecimento sem causa ; Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
ISBN 972-40-2616-7 (Brochado) : Compra

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, DIREITO POSITIVO, DIREITO ROMANO, HISTÓRIA DO DIREITO, PORTUGAL, DIREITO COMPARADO

INTRODUÇÃO. PARTE I : EVOLUÇÃO HISTÓRICO-DOGMÁTICA. I- A tradição romanística. II- Da Glosa à primeria Codificação. III- Da Escola Histórica do Direito às correntes doutrinárias actuais. PARTE II : ESTUDO DE DIREITO POSITIVO. I- O enriquecimento por prestação. II- O enriquecimento por intervenção. III- O enriquecimento resultante de despesas efectuadas por outrem. IV- O enriquecimento por desconsideração do património do alienante em caso de transmissão de bens para terceiro. V- O enriquecimento resultante de fenómeno natural. VI- A cláusula geral do art. 473.º, n.º 1 do Código Civil. VII- A obrigação de restituir o enriquecimento. VIII- A subsidiariedade da pretensão de enriquecimento. PARTE III : CONSTRUÇÃO DOGMÁTICA. I- Construção dogmática do instituto. II- Teses.