Monografia
| 1495 | PCv 48/I | ||
| 1496 | PCv 48/II | ||
| 1679 | PCv 48/III |
BASTOS, Jacinto Fernandes Rodrigues
Notas ao código de processo civil / Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos.- Lisboa : Almedina, 1999 - 2001.- 3 v. ; 23cm
1. v. : (Arts. 1.º a 263.º). - 3.ed. rev. e act. - 1999. - 371p. ; 2. v. : (Arts. 264.º a 466.º). - 2.ed. rev. e act. - 2000. - 236p. ; 3. v. : (Arts. 467.º a 800.º). - 3.ed. rev. e act. - 2001. - 342p.
(Brochado) : Compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO CIVIL / Portugal, PROCESSO DECLARATIVO / Portugal, PROCEDIMENTOS CAUTELARES / Portugal, AUDIÊNCIA PRELIMINAR / Portugal, INSTRUÇÃO / Portugal, DISCUSSÃO E JULGAMENTO / Portugal, SENTENÇA / Portugal, RECURSOS / Portugal
VOLUME I - Decreto-Lei 44129 de 28 de Dezembro de 1961. Lista dos diplomas legislativos qua alteram o Código. LIVRO I - DA ACÇÂO. Titulo I - Da acção em geral. Titulo II - Da acção executiva. LIVRO II - DA COMPETÊNCIA E DAS GARANTIAS DA IMPARCIALIDADE. Cap. I - Das disposições gerais sobre competência. Cap. II - Competência Internacional. Cap. III - Competência interna. Cap. IV - Da extenção e modificação da competência. Cap. V - Das garantias da competência. Cap. VI - Das garantias da imparcialidade. LIVRO III - DO PROCESSO. Cap. I - Dos actos processuais. VOLUME II - Cap. II - Da instância. Cap. III - Dos incidentes da Instância. Cap. IV - Dos procedimentos Cautelares. Cap. VII - Das custas, multas e indemnização. Cap. VIII - Das formas do processo. VOLUME III - Do processo Ordinário. Cap. I - Dos articulados. Cap. II - Da audiência preliminar. Cap. III - Da instrução do processo. Cap. IV - Da discussão e julgamento da causa. Cap. V - Da sentença. Cap. VI - Dos recursos. Do processo sumário. Do processo sumaríssimo.