Monografia
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O NOVO PROCESSO CIVIL
O novo processo civil : contributos da doutrina para a compreensão do novo Código de processo civil : caderno I / [intervenientes] João Correia. [et al.] ; [revisão final] Edgar Taborda Lopes, Joana Caldeira.- 2.ed.- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2013.- 522p. - (Caderno especial. O novo processo civil)
Disponível em formato PDF no endereço: http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/ProcessoCivil/Caderno_I_Novo%20_Processo_Civil.pdf
ISBN ISBN 978-972-9122-53-8 : PDF
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO CIVIL / Portugal, APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO / Portugal, PROCEDIMENTO CAUTELAR / Portugal, ACÇÃO DECLARATIVA / Portugal, RECURSOS / Portugal, ACÇÃO EXECUTIVA / Portugal
INTRODUÇÃO: APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO. O novo CPC e as normas transitórias constantes da Lei n.º 41/2013, de 26-06 / Laurinda Gemas. PARTE I - As linhas orientadoras da Reforma do Processo Civil / João Correia. Os princípios estruturantes do processo civil português e o projecto de uma nova Reforma do Processo Civil / Rui Moreira. O dever de gestão processual do juiz na proposta de lei relativa ao novo Código de Processo Civil / Isabel Alexandre. O instituto da gestão processual: breve comentário ao artigo 6.º do Código de Processo Civil português (excertos) / Paulo Ramos Faria. PARTE II - OS PROCEDIMENTOS CAUTELARES. As alterações no regime dos procedimentos cautelares, em especial a inversão do contencioso / Lucinda Dias da Silva. PARTE III - A AÇÃO DECLARATIVA. A ação declarativa comum / Gabriela Cunha Rodrigues. Notas esquemáticas sobre o novo regime dos incidentes de intervenção de terceiros no novo CPC / Margarida Paz. A audiência prévia no Código Revisto, 2013 / José Vieira e Cunha. A audiência prévia / Maria João Sousa Faro. Os temas da prova / Paulo Pimenta. Os temas da prova / José Manuel Lebre de Freitas. A fase da instrução e os novos meios de prova no Código de Processo Civil de 2013 / Isabel Alexandre. Audiência de julgamento no projecto do código de Processo Civil / Artur Cordeiro. A sentença, em especial a decisão de facto / Joel Timóteo Pereira. Decisões Judiciais: simplificar a escrita, comunicar melhor, ganhar eficácia / Manuel Tomé Soares Gomes. PARTE IV - OS RECURSOS. A regulamentação dos recursos no futuro - Código de Processo Civil / Armindo Ribeiro Mendes. Notas sobre o novo regime dos recursos no Código de Processo Civil / Maria dos Prazeres Pizarro Beleza. PARTE V - A AÇÃO EXECUTIVA. A execução - presente e futuro: o papel ideal de cada um dos intervenientes / Laurinda Gemas. Notas esquemáticas sobre a fase de penhora (arts. 735.º a 785.º) no novo CPC / Margarida Paz. A execução das dívidas dos cônjuges: perspectivas de evolução / Miguel Teixeira de Sousa. PARTE VI - OS PROCESSOS ESPECIAIS. Alguns aspectos processuais da tutela da personalidade humana no Novo Código de Processo Civil de 2013 / João Paulo Remédio Marques.