Biblioteca TACL


Monografia
0536PCv 6


BAPTISTA, José João
Dos recursos / José João Baptista.- Lisboa : Universidade Lusiada, 1988.- 152,[2]p. ; 22 cm
(Brochado) : Compra

DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, RECURSO DE QUEIXA / Portugal, RECURSO DE APELAÇÃO / Portugal, RECURSO DE REVISTA / Portugal, RECURSO DE AGRAVO / Portugal, RECURSO PARA O PLENO / Portugal, RECURSO DE REVISÃO / Portugal, RECURSO DE OPOSIÇÃO DE TERCEIRO / Portugal

INTRODUÇÃO. 1 — Programa. Bibliografia. 2 — Sede da sua regulamentação legal. PRIMEIRA PARTE - Teoria Geral dos Recursos. 1.º Capítulo - Noções Gerais. 3 — Ideia geral de recurso. 4 — Diferenciação de outras figuras. a) Reclamação contra decisões judiciais. b) Embargos a decisões judiciais. c) Reclamações por arguição de nulidade processuais em geral. 2.º Capítulo - Classificação dos Recursos. 5 Classificação legal. 6 — Classificações doutrinais. a) Recursos puros e recursos mistos. b) Recursos típicos e atípicos. c) Outras classificações. c.1) Critério dos sujeitos. c.2) Critério do objecto. 3.º Capítulo - A Instância dos Recursos. 1.ª Secção - Estrutura. 7 — Generalidades. 8 — Os Sujeitos. 8.1 — O Tribunal Competência. 8.2 — As Partes. 9 - O objecto. 9.1 — Generalidades. 9.2 — Delimitação legal do objecto. 9.3 — Delimitação do objecto pelo recorrente. 10 — Os actos procesuais. 10.1 — Actos das partes. 10.2 — Actos do Tribunal. 10.3 — Classificação quanto à finalidade. 2.ª Secção - Dinâmica dos Recursos. 1.ª Sub-Secção - Generalidades. 11 — Ideia geral. 2.ª Sub-Secção - Dinâmica dos Recursos Ordinários Típicos. 12 — Constituição. Interposição. 12.1 — Modo de interposição. 12.2 — Modalidades; Recurso independente e recurso subordinado. 13 — Despachos liminares. 14 — Efeitos da imterposição. 15 — Sequência no Tribunal «a quo». 16 — Expedição ou subida ao Tribunal «ad quem». 17 — Julgamento no tribunal «ad quem». 18 — Desenvolvimento anómalo da instância. a) Modificações da instância. b) Incidentes da Instância. c) Suspensão da Instância. 19 — Extinção da Instância. SEGUNDA PARTE - Dos Vários Recursos em Especial. 1.º Capítulo - Recursos Ordinários. 1.ª Secção - Recurso de Queixa. 20 — Terminologia. 21 — Objecto. 22 — Tramitação. 22.1 - Interposição. 22.2 — Apreciação pelo Tribunal «a quo». 22.3 — Julgamento no tribunal «ad quem». 2.ª Secção - Recurso da Apelação. 23 — Generalidades. 24 — Objecto do recurso de apelação. 25 — Efeitos da apelação. 25.A. — Interposição e expedição. 25.B. —Julgamento do recurso no tribunal «ad quem». a) Preparação do julgamento. a.1 - Distribuição. a.2 - Preparo inicial e revisão do processo. a.3 - Exame preliminar pelo Relator Questões Prévias. a.4 - Alegações e instrução. a.5 — Vistos. a.6 - Preparo e tabela para julgamento. b) Julgamento. c) Trâmites complementares posteriores ao Julgamento. 3.ª Secção - Recurso de Revista. 26 - Generalidades. 27 — Fundamentos do recurso. 28 - Objecto e Efeitos. 29 — Tramitação. 4.ª - Secção - Recurso de Agravo. 30 - Generalidades. 31 - Objecto do agravo. 32 - Espécies de Agravo. 32.1 - Agravo na 1.ª instância. 32.2 — Agravos interpostos para o Supremo. 5.ª Secção - Recurso para o Tribunal Pleno. 33 — Generalidades. 34 — Espécies de recurso para o Tribunal Pleno. 34.1 - Recurso da Relação para o Tribunal Pleno. 34.2 - Recurso do Supremo Tribunal de Justiça para o Tribunal Pleno. 2.º Capítulo - Recursos Extraordinários. 1.ª Secção - Generalidades. 35 — Configuração geral destes recursos. 2.ª Secção - Recurso de Revisão. 36 — Generalidades. 37 — Objecto e fundamento do recurso. 37.1 — Objecto. 37.2 - Fundamentos. 38 — Prazos. 39 - Tribunal Competente — Tramitação — Efeitos. a) Juízo rescidente. b) Juízo rescisório. 40 — Natureza jurídica da revisão. 2.ª Secção - Recurso de Oposição de Terceiro. 41 — Generalidades. 42 - Objecto — Condições de admissibilidade. Fundamentos. 43 - Tramitação. 43.1 - Tribunal competente. 43.2 — Prazo, interposição e tramitação. a) Juízo rescidente. b) Juízo rescisório.