Biblioteca TACL


Monografia
0080Reserv. CD RTi 1/S


PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Suplemento ao código do regime tributário : coordenado, anotado e comentado / A. Virgínio Baptista.- Vila Nova de Famalicão : Minerva, 1936.- 344p. ; 24 cm
Legislação, circulares, ofícios, acórdãos e instruções publicadas desde Julho de 1932, além da legislação sobre imposto de rendimento - classe B, de salvação pública, de camionagem, de trânsito, etc.
(Encadernado) :

CÓDIGO DO REGIME TRIBUTÁRIO / Portugal, DIREITO FISCAL / Portugal, REGIME FISCAL / Portugal

Contribuição Industrial. Contribuição Predial. Imposto de Camionagem. Imposto Complementar. Imposto Profissional. Imposto de Rendimento - classe B. Imposto de Salvação Pública. Imposto sobre aplicação de capitais. Imposto sobre especialidades farmacêuticas. Imposto sobre espectáculos públicos. Imposto sobre as sucessões e doações e sisas. Imposto de trânsito. Incompatibilidades, emolumentos e gratificações. Instalações das repartições de finanças e tesourarias. Licenças e faltas ao serviço. Operações bancárias. Reforma do contencioso das Contribuições e Impostos. Reforma de vencimentos do funcionalismo. Taxa militar. Taxa de soberania colonial. Títulos de anulação. Trespasses de estabelecimentos comerciais ou industriais.