Analítico de Periódico
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AMADO, João Leal
Dinâmica das relações de trabalho nas situações de crise : em torno da flexibilização das regras juslaborais / João Leal Amado
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.30n.120(Out.-Dez.2009), p.87-100
Texto que serviu de base à comunicação proferida no Colóquio Anual sobre Direito do Trabalho, organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, no dia 14 de Outubro de 2009.
DIREITO DO TRABALHO / Portugal
Neste artigo ensaia-se uma breve reflexão sobre a crise e o Direito do Trabalho. Trata-se, como é sabido, de um tema susceptível de abordagem a partir de diversos ângulos, ora sob o prisma da incidência da crise económica e de emprego sobre o ordenamento jurídico-laboral, ora na vertente de crise sistémica do próprio Direito do Trabalho. Toma-se como ponto de partida o relatório apresentado por Bernardo Xavier, sobre esta mesma matéria, nas IV Jornadas Luso-HispanoBrasileiras de Direito do Trabalho, realizadas em 1986. O diagnóstico então feito apelava para a conveniência de se introduzir mais flexibilidade nas nossas leis laborais. Ainda que em moldes sumários, no presente texto procura-se apurar que grandes modificações se registaram, neste domínio, ao longo das duas últimas décadas. E ensaia-se uma breve reflexão sobre 'Os rumos a trilhar pelo Direito do Trabalho, entre a flexibilidade, a precariedade e o novo desafio representado pela «flexigurança». 1. Ponto prévio: crisa e Direito do Trabalho. 2. A flexibilização das regras das regras juslaborais. 3. A relegitimação da liberdade contratual. 4. A segurança do mercado de trabalho. 5. Da flexibilidade à flexigurança. 6. Conclusão.