Monografia
| 2178 | DCv O 69 |
FRADA, Manuel A. Carneiro da
Direito civil ; responsabilidade civil : o método so caso / Manuel A. Carneiro da Frada.- Coimbra : Almedina, 2006.- 177 p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2758-9 (Brochado) : Compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, RESPONSABILIDADE CIVIL, PORTUGAL
INTRODUÇÃO. CAPÍTULO I - A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ENSINO DO DIREITO. § 1.º A responsabilidade civil, tema genérico do direito privado, a Teoria Geral do Direito Civil e o Direito das Obrigações. 1. A responsabilidade civil no plano de estudos. 2. Alternativas. 3. A solução preferida. 4. (cont.) Cenários de um futuro da Teoria Geral e das Obrigações; sobre o ensino "principiológico" da Teoria Geral. § 2.º "Responsabilidade Civil" como disciplina autónoma. 5. Justificação de uma nova cadeira de opção. CAPÍTULO II - O PROGRAMA E O CONTEÚDO DE "RESPONSABILIDADE CIVIL". § 1.º Preliminares. 6. Considerações gerais. 7. (cont.) Opções relativas à parte dedicada à responsabilidade civil em geral e à sua articulação com a parte especial. § 2.º O programa. 8. Enunciação. § 3.º O conteúdo. 9. Observações prévias. A) Da Responsabilidade Civil em Geral. 10. Dano, Direito e responsabilidade Civil. 11. Unidade e diversidade na responsabilidade civil; delito e contrato; a "terceira via" e a área das responsabilidades "não alinhadas". 12. Situações de responsabilidade e formas de imputação; os pressupostos da responsabilidade civil entre a simplificação e a diferenciação. 13. Sobre as funções da responsabilidade civil. 14. (cont.) Acerca da função preventiva e punitiva na responsabilidade contratual. 15. Tipos básicos de delito e incumprimento. 16. (cont.) Disposições de protecção, deveres no tráfico e danos patrimoniais puros. 17. Sobre a ilicitude e as causas de justificação; a assunção de riscos e a actuação a risco próprio. 18. Acerca da culpa, da sua prova e do respectivo ónus. 19. A responsabilidade pelo risco e a responsabilidade pelo sacrifício. 20. A responsabilidade por facto de outrem e a "culpa de organização". 21. Deveres de protecção no âmbito das ligações especiais e responsabilidade pela confiança. 22. Por um conceito normativo de dano; a necessidade de congruência entre fundamento e prejuízo; danos não patrimoniais. 23. Sobre o cômputo do dano; fixação concreta ou abstracta do prejuízo e enriquecimento sem causa. 24. A dissociação entre titularidade do interesse e da posição jurídica; em particular, a liquidação do dano de terceiro. 25. Problemas especiais de causalidade; a probabilidade e a possibilidade. 26. Outras rubricas do programa: a pluralidade de sujeitos. 27. (cont.) A culpa do lesado, a modelação convencional da responsabilidade civil e a tutela preventiva de bens jurídicos protegidos. B) Responsabilidades Especiais. 28. Responsabilidade legal pelo prospecto. 29. Responsabilidade médica e hospitalar. 30. Responsabilidade civil dos administradores e os deveres de "boa governação" das sociedades. 31. Responsabilidade por danos ao ambiente. 32. Responsabilidade civil do Estado. CAPÍTULO III - O MÉTODO DO CASO. 33. Apresentação geral. 34. O método do caso (continuação). 35. O método do caso, a metodologia jurídica e os modelos de decisão. 36. Aspectos pedagógicos e organizativos complementares para a condução profícua de um método de participação activa. Alguns exemplos.