Monografia
| 0970 | DCv O 9/I |
JORGE, Fernando Pessoa
Lições de direito das obrigações / Fernando Pessoa Jorge.- Lisboa : AAFDL, 1975-76.- 712p. ; 22 cm
(Brochado) : Compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, PORTUGAL
INTRODUÇÃO. PARTE I- CONCEITO DE OBRIGAÇÃO. Capítulo I- O vínculo obrigacional. Capítulo II- Análise do vínculo obrigacional. Secção I- O dever. Secção II- A prestação. Secção III- O fim da obrigação. Capítulo III- O direito de crédito e a estrutura do vínculo obragacional. Capítulo IV- Distinção de outras situações jurídicas. Capítulo V- Breve referência à evolução do direito das obrigações. PARTE II- REGIME GERAL DAS OBRIGAÇÕES. Título I- Fontes das obrigações. Capítulo I- Noção e classificação das fontes das obrigações. Capítulo II- Negócio jurídico. Secção I- Contrato. Secção II- Negócio jurídico unilaterais. Capítulo III- Gestão de negócios. Capítulo IV- Enriquecimento sem causa. Capítulo V- Delito. Título II- A realzaão do fim da obrigação. Capítulo I- Cumprimento. Secção I- Generalidades. Secção II- Conteúdo do cumprimento. Secção III- Autor e destinatários do cumprimento. Secção IV- Efeitos do cumprimento. Secção V- Invalidade do cumprimento. Secção VI- Natureza jurídica do cumprimento. Capítulo II- Outras formas de realização do fim da obrigação. Secção I- Execução específica ou pagamento forçado. Secção II- Consignação em depósito. Secção III- Dação em cumprimento. Secção IV- dação em função de cumprimento. Secção V- Cessão de bens aos credores. Título III- Não realização do fim da obrigação. Sub-título I- Não realização do fim da obrigação pela inexecução da prestação. Capítulo I- Noção e modalidade de inexecução. Capítulo II- Consequências da inexecução. Secção I- Generalidades. Secção II- Da questão de saber se o devedor continua ou não vinculado à realização da prestação. Secção III- A imputação dos prejuízos. Secção IV- Regime especial da inexecução das obrigações sinalagmáticas. Sub-título III- Não realização do fim da obrigação pela extinção do vínculo. Capítulo I- Prescrição. Capítulo II- Novação. Capítulo III- Remissão. Capítulo IV- Confusão.