Biblioteca TACL


Monografia
1652DAb 43


ROCHA, Mário de Melo
A avaliação de impacto ambiental como princípio do direito do ambiente nos quadros internacional e europeu / Mário de Melo Rocha.- Porto : Publicações Universidade Católica, 2000.- 364p. ; 24cm. - (Estudos e Monografias)
ISBN 972-8069-36-7 (Brochado) : Compra

DIREITO DO AMBIENTE, AVALIAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL, DIREITO COMUNITÁRIO, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS, PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO, DIREITO À INFORMAÇÃO, DIREITO COMPARADO, JURISPRUDÊNCIA

Cap. 1 - Enquadramento jurídico do Direito ao Ambiente na prespectiva dos Direitos do Homem nos âmbitos internacional e europeu. Cap. 2 - Nascimento e evolução do Direito Internacional e do Direito Europeu do Ambiente. Cap. 3 - Uma abordagem do estado do Ambiente na Europa, na década de 90. Cap. 4 - O Princípio da Precaução e a Avaliação do Impacto Ambiental (AIA). Cap. 5 - Direito do Homem ao Ambiente, Direito à Informação/Participação e AIA. Cap. 6 - O caso específico de AIA no Dieito Internacional do Mar. Cap. 7 - Principais vertentes da recente jurisprudência ambiental dos Tribunais Europeus (TEDH e JCE). Cap. 8 - Os instrumentos jurídicos da tutela ambiental. Cap. 9 - Conclusões.