Monografia
| 0134 | Reserv. DCv O 6 |
GONÇALVES, Luís da Cunha
Dos contratos em especial / Luis da Cunha Gonçalves.- [Lisboa] : Ática, [impr.1953].- 368,[1]p. ; 22 cm. - (Jurídica Portuguesa ; 3)
(Encadernado) :
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, CONTRATOS / Portugal
CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO. 1. Definição do contrato e princípio dominante das obrigações contratuais. A liberdade contratual e seus limites. 2. Contrato consigo mesmo. 3. Classificação dos contratos e seus fundamentos. Contratos bilaterais e unilaterais; gratuitos e onerosos. 4. Contratos comutativos e aleatórios; nominados e inominados; simples e complexos ou mistos. 5. Contratos consensuais, formais e reais. 6. Contratos principais e acessórios. 7. Contratos de adesão e outros. CAPÍTULO II - DO CONTRATO DE SOCIEDADE. 1. Observação preliminar. 2. Definição e caracteres de sociedade. 3. Elementos do contrato de sociedade. 4. Forma externa e provas de contrato. Convenções acessórias. 5. A questão da personalidade jurídica das sociedades civis. 6. Espécies de sociedades civis. 7. Capital social. Necessidade, valor e entradas ou «aportes» dos sécios. 8. Deveres gerais dos sócios e seus direitos contra a sociedade. 9. Princípios gerais sobre partilha de lucros e perdas. 10. Administraçâo da sociedade. Atribuições dos gerentes. 11. Obrigações dos sócios em relação a terceiros. 12. Começo e fim das sociedades. Causas da sua dissolução. 13. Liquidação e partilha dos bens da sociedade. 14. Da sociedade familiar. 15. Das parçarias agrícola e pecuária. CAPÍTULO III - DO MANDATO. 16. Noção e caracteres do mandato. 17. Forma externa do mandato. Diversas espécies de procuração. 18. Formalidades e simplificações de certos mandatos. 19. Formação do contrato de mandato. 20. Espécies de mandato e amplitude do mandato geral e do mandato especial. 21. Mandato gratuito e remunerado. 22. Mandato sem representação. 23. Actos jurídicos susceptíveis do mandato. 24. Capacidade do mandante e do mandatário. 25. Obrigações do mandatário quanto ao cumprimento do mandato. 26. Responsabilidades do mandato. 27. Obrigação de prestar contas ao mandante. 28. Substabeleciniento do mandato. 29. Obrigações do mandante. 30. Garantias do mandatário. 31. Direitos do mandante. 32. Excesso de poderes e a sua ratificação pelo mandante. 33. Direitos e obrigações do mandatário para com terceiros. 34. Mandato judicial. 35. Pessoas que o podem exercer. 36. Remuneração do mandatário judicial. Contrato de «quota-litis». 37. Deveres do mandatário judicial. 38. Extinção, do mandato e suas causas. 39. Efeitos da ëxtinçáo do mandato. CAPÍTULO IV - DA GESTÃO DE NEGÓCIOS. 40. Definição, natureza e fundamento juridico da gestão de negócios. 41. Requisitos da gestão de negócios. 42. Falta de oposição do dono do negócio. 43. Teoria da gestão representativa. 44. A ratificação do «dominus» e seus efeitos. 45. Obrigações do gestor. 46. Obrigações do proprietário do negócio gerido. CAPÍTULO V - DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 47. Noção geral e natureza do contrato. 48. Caracteres do contrato. 49. Espécies déste contrato. CAPÍTULO VI - CONTRATO DE CORRETAGEM OU AGENCIAÇÃO. 50. Definição e natureza do contrato. 51. Natureza da remuneração. 52. Espécies de agentes e corretores. 53. Formação, efeitos e termo do contrato. SECÇÃO I - DO SERVIÇO DOMÉSTICO. 54. Noção do contrato e seus caracteres. 55. Capacidade das partes, forma externa e natureza do serviço. 56. Duração do serviço doméstico. 57. Remuneração do serviço e modos de pagamento. 58. Obrigações doe serviçais domésticos. 59. Obrigações dos amos ou empregadores. 60. Causas da extinção do contrato. SECÇÃO II - DO CONTRATO DE TRABALHO. 61. Noção do contrato de trabalho. 62. Categorias de trabalhadores que este contrato abrange. 63. Formação do contrato de trabalho. Regulamentos de oficina e contratos colectivos. 64. Capacidade das partes: idade mínima e sexo dos trabalhadores. 65. Duração do contrato. Horário de trabalho e descanso semanal. 66. Salário: sua natureza, e seus acessórios. 67. Fixação de salário; modo e tempo do seu pagamento. 68. Férias pagas. 69. Obrigações do patrão ou empregador. 70. Obrigações do operário ou empregado. 71. Cessação do contrato de trabalho: causas e efeitos. SECÇÃO III - DO CONTRATO DE APRENDIZAGEM. 72. Definição do contrato. 73. Capacidade das partes. Forma e prova do contrato. 74. Obrigações recíprocas do mestre e do aprendiz. 75. Terminação do contrato e suas cansas. SECÇÃO IV - DO CONTRATO DE EMPREITADA. 76. Definição, objecto e caracteres do contrato de empreitada. 77. Formação do contrato. Espécies de empreitada. 78. Capacidade das partes. Mútuo consenso e forma externa. 79. Obrigações do proprietário da obra. 80. Modificações da obra e do preço. Trabalhos suplementares. 81. Imprevisões do empreiteiro e seus efeitos. 82. Recepção da obra pelo dono. 83. Obrigações do empreiteiro. 84. Responsabilidades do empreiteiro pelos riscos antes e depois da entrega da obra. 85. Extinção do contrato e suas causas. 86. Relações do empreiteiro com os subempreiteiros, o proprietário e terceiros. SECÇÃO V - DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DAS ARTES E PROFISSÕES LIBERAIS. 87. Noção das artes e profissões liberais. 88. Formação do contrato. Preço do serviço. 89. Extinção do contrato e suas causas. CAPÍTULO VI - DO CONTRATO DE TRANSPORTE. 90. Noção do contrato de transporte. 91. Natureza e caracteres gerais do contrato de transporte. 92. Pessoas que intervêm no transporte. 93. Preço do transporte. 94. Formação e prova do contrato de transporte. 95. Execução do transporte. Obrigações e direitos do transportador. 96. Responsabilidades do transportador pelas cousas e pessoas transportadas. 97. Especialidades da alquilaria. CAPÍTULO VII - DO CONTRATO DE ALBERGARIA OU POUSADA. 98. Noção e natureza do contrato de albergaria. 99. Caracteres do contrato e dos hotéis, hospedarias, albergues, pensões e restaurantes. 100. Formação, objecto e prova do contrato. 101. Responsabilidades do albergueiro e seus limites. 102. Obrigações do hóspede ou albergado. Preço da albergaria. 103. Termo do contrato de albergaria. CAPÍTULO VIII - DO CONTRATO DE DEPÓSITO. 104. Noção e caracteres do depósito. 105. Espécies de depósito. 106. Formação do contrato. 107. Objecto, forma externa e provas do depósito. 108. Obrigações do depositário. 109. Pessoas a quem se deve restituir o depósito. 110. Casos em que o depositário pode recusar a restituição. 111. Lugar, tempo e prova da restituição do depósito. 112. Obrigações do depositante e garantias do depositário. CAPÍTULO IX - DO CONTRATO DE DOAÇÃO. 113. Noção legal da doação. 114. Caracteres essenciais da doação. 115. Irrevogabilidade da doação. Noção e efeitos da doação causa mortis. 116. Classificação legal das doações. 117. Elementos contratuais internos da doação: Capacidade das partes. 118. Mútuo consenso: aceitação do donatário. 119. Objecto da doação: bens presentes e seus limites. 120. Bens futuros: noção e caracteres. 121. Cláusulas aeessórias da doação. 122. Doação onerosa e suas espécies: a) Encargo do pagamento de dividas. 123. b) Reservas de usufruto e outras. 124. e) Reversão e fideicomisso. 125. Efeitos de doação: direitos e obrigações do donatário. 126. Forma externa da doação: a) Doação manual. 127. b) Doação por escrito particular ou solene. 128. Revogação da doação e causas que a autorizam. 129. Superveniência de filhos legítimos. 130. Ingratidão do donatário. 131. Rescisão da doação por acordo ou inexecução de encargos. 132. Redução das doações inoficiosas. 138. Ordem legal da redução das doações. 134. Efeitos e modos da redução. CAPÍTULO X - DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. 135. Noção, objecto e espécies de empréstimo. 136. Caracteres gerais do empréstimo. SECÇÃO I - DO COMODATO. 137. Noção do contrato. Capacidade das partes e mútuo consenso. 138. Espécie de uso, prazo, forma e provas. 139. Obrigações do comodatário. 140. Obrigações do comodante. SECÇÃO II - DO MÚTUO. 141. Noção e elementos do mútuo. 142. Caracteres do mútuo. 143. Capacidade das partes. Empréstimos a filhos-famílias. 144. Objecto, forma e provas do contrato. 145. Prazo do contrato. 146. Obrigações do mutuante e do mutuário. 147. Pagamento de juros. 148. Lugar do pagamento e provas de quitação. CAPÍTULO XI - DO CONTRATO DA COMPRA E VENDA. 149. Noção e caracteres da compra e venda. 150. Elementos da compra e venda. 151. Cláusula da reserva da propriedada. 152. Efeitos do mútuo consenso quanto à transmissão do risco. 153. Conceito, do preço e modos do seu pagamento. 154. Requisitos legais do preço. 155. Preço indeterminado e meios da sua deteminação. Preço tácito. 156. Determinação do preço por terceiro. 157. Factos preliminares: a) Promessa de compra e venda. b) Pacto de preferência. c) Promessa de revenda e recompra. d) Pacto de melhor oferta. 158. Efeitos do sinal-pena. 159. Conceitos da venda pura e da venda condicional. 160. Vendas a contento: a) Compra e venda sob prova ou degustação. 161. b) Compra e venda sob enssaio ou experimentação. 162. c) Compra e venda sob exame. 163. d) Compra e venda sobre amostra. 164. e) Compra e venda por conta, peso ou medida. 165. Objecto da compra e venda. 166. Capacidade do vendedor. Venda da cousa alheia. 167. Capacidade do comprador. 168. Incapacidades derivadas de laços da família. 169. Incapacidade relativa do comproprietário indiviso. 170. Intervenção de pessoa interposta. 171. Obrigações do vendedor: a) Tradição da cousa, suas formas e medos. 172. b) Mora do vendedor e seus efeitos. 173. c) Vícios redibitórios, suas espécies e acções que originam. 174. d) Lesão enorme e seus efeitos. 175. e) Da evicção e seus efeitos. 176. Obrigações do comprador: a) Pagamento do preço. 177. b) Recebimento da cousa. CAPÍTULO XII - DO CONTRATO DE TROCA. 178. Noção e caracteres da troca. 179. Regras da compra e venda aplicáveis à troca: Execução do contrato. 180. Forma externa do contrato. 181. Trocas obrigatórias. Trocas municipais. CAPÍTULO XIII - DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. 182. Definição de locação. 183. Espécies de locação. 184 Caracteres gerais do contrato de locação. 185. Cousas que podem ser locadas. 186. Destino da locação ou da cousa locada. 187. Elementos do contrato de locação. 188. Quem pode locar. 189. Locação da cousa indivisa. 190. Capacidade do locador. 191. Capacidade do locatário. 192. Prazo da locação por efeito do contrato ou da lei. 193. Renovação do contrato. 194. Preço ou renda da locação. 195. Forma externa do contrato de locação. 196. Noção da sublocação e da cessão de arrendamento. 197. Capacidade das partes, objecto e forma externa da sublocação. 198. Faculdade e proibição de sublocar. 199. Efeitos da sublocação. 200. Obrigações do senhorio ou locador: a) Entrega do prédio ao arrendatário. 201. b) Conservação e reparações do prédio. 202. c) Garantias contra a privação do uso do prédio. 203. d) Garantias contra turbações causadas pelo senhorio. 204. e) Garantia contra turbações causadas por terceiros. 205. f) Garantia contra vícios ocultos no prédio. 206. g) Cumprimento de outras obrigações do senhorio. 207. Obrigações do locatário; a) pagamento ôntual da renda. 208. Quem pode pagar a renda e a quem deve ser paga. 209. Forma legal e prova de pagamento da renda. 210. Lugar do pagamento da renda. 211. a) Depósito das rendas, suas causas, formalidades e consequências. 212. b). Obrigação de não danificar o prédio locado. 213. c) Obrigação de usar o prédio só para o uso convencionado. 214. d) Obrigação de não alterar a forma do prédio. 215. e) Obrigação de fazer reparações locativas. 216. f) Obrigação de denunciar usurpações e satisfazer os encargos do prédio. 217. g) Obrigação de restituir o prédio no fim do arrendamento. 218. h) Obrigações especiais. 219. Extinção do contrato de locação: a) morte de qualquer dos contraentes. 220. b) A alienação ou a execução do prédio arrendado. 221. c) Expiração do prazo; d) rescisão amigável; e) condição resolutiva. 222. Outros fundamentos de extinção. CAPÍTULO XIV - DO CONTRATO DE TRANSACÇÃO. 223. Definição, caractores e espécies de transacção. 224. Capacidade e poderes de transigir. 225. Forma externa e provas de transacção. 226. Vícios de consentimento. 227. Objecto e causa de transacção. 228. Indivisibilidade, interpretação e amplitude da transacção. 229. Efeitos da transacção: obrigatoriedade e relatividade. 230. Carácter declarativo ou translativo da transacção. CAPÍTULO XV - DO CONTRATO DE COMPROMISSO. 231. Conceito e definição do contrato de compromisso. 232. Elementos pessoais, reais e formais do contrato de compromisso. 233. Execução do compromisso e seus efeitos. 234. Extinção do contrato. NOTA FINAL.