Monografia
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HOMENAGEM A JOSÉ GUILHERME XAVIER DE BASTO
Homenagem a José Guilherme Xavier de Basto / organização [de] J. L. Saldanha Sanches, António Martins.- Coimbra : Coimbra Editora, 2006.- 573p. ; 24 cm
ISBN 972-32-1396-6 (Encadernado) : Compra
CIÊNCIA DO DIREITO, DIREITO FISCAL, FISCALIDADE / Portugal, TRIBUTAÇÃO / Portugal, CONCORRÊNCIA COMUNITÁRIA, IMPOSTOS / Portugal, JOGOS DE FORTUNA / Portugal, JOGOS DE AZAR / Portugal, CONSTITUIÇÃO EUROPEIA, JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO
Breve reflexão sobre algumas questões teóricas suscitadas pelo Tableau Économique / A. J. Avelãs Nunes. As formas de organização dos grupos não financeiros portugueses - uma análise empírica / Ana Maria Rodrigues, Belmiro Moita. A internacionalização das empresas e a tributação dos lucros: uma análise preliminar para o caso português / António Martins. Os custos de tributação na história da economia / Cidália M. Mota Lopes. O controlo da concorrência fiscal prejudicial na União Europeia - Ponto de situação dos trabalhos do Grupo do Código de Conduta / Clotilde Celorico Palma. Reflexões em torno do "imposto mais estúpido do mundo" / Fernando Rocha Andrade. A tributação automóvel na União Europeia (Reflexões em torno de uma tentativa de harmonização fiscal do sector) / Filipe Regêncio Figueiredo A tributação dos rendimentos do software obtidos por não residentes / Francisco de Sousa da Câmara. Estado social e tributação directa sobre as empresas na União Europeia / Gonçalo Avelãs Nunes. O regime geral das Infracções Tributárias e as infracções contra a segurança social / Isabel Marques da Silva. Audição - Participação - Fundamentação: a co-responsabilização do sujeito passivo na decisão tributária / J. L. Saldanha Sanches, João Taborda da Gama. Tax Policy Design in a Global 21st Century Economy / James B. Mackie III. The Uncertain Effects of Integrating Personal and Corporate Taxes in an Open Economy / James B. Mackie III. A redescoberta do imposto proporcional (flat tax) / João José Amaral Tomaz. A equidade fiscal revisitada / José C. Gomes Santos. Liberdade de gestão fiscal e dualismo na tributação das empresas / José Casalta Nabais. As perspectivas financeiras para 2007-2013 / Manuel Porto. Current Issues in U.S. Corporate Income Tax Reform / Margaret Reed. Os Jogos de Fortuna e Azar - O lazer tolerado ou o "vício" legalizado? / Maria Isabel Namorado Clímaco. Algumas notas sobre o procedimento de consulta tributária / Maria Odete Oliveira. A Constituição Europeia e a contestação do modelo neoliberal / Paulo de Pitta e Cunha. Discriminação fiscal na jurisprudência dos Estados Unidos e da União Europeia: esboço de um estudo comparado / Patricia Noiret Cunha. Ainda a distinção entre «taxa» e «imposto» na jurisprudência constitucional / José Manuel M. Cardoso da Costa.