Biblioteca TACL


Monografia
1181PCv 29
1532PCv 29/a


SOUSA, Miguel Teixeira de
Estudos sobre o novo processo civil / Miguel Teixeira de Sousa.- 2.ed.- Lisboa : Lex, 1997.- 677p. ; 25cm
ISBN 972-9495-55-6 (Encadernado) : Compra

DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, REFORMA PROCESSUAL CIVIL / Portugal, ACÇÃO DECLARATIVA / Portugal, ACÇÃO EXECUTIVA / Portugal, RECURSOS / Portugal

I - INTRODUÇÃO À REFORMA PROCESSUAL CIVIL. II - OS PRINCÍPIOS ESTRUTURANTES DA NOVA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL. III - O NOVO REGIME DO DIREITO PORTUGUÊS SOBRE A COMPETÊNCIA INTERNACIONAL LEGAL. IV - APONTAMENTOS SOBRE A COMPETÊNCIA E AS PARTES DA ACÇÃO DECLARATIVA. Cap. I - Questões relativas à competência. Cap. II - Questões relativas às partes. V - AS FORMAS DE COMPOSIÇÃO DA ACÇÃO. VI - O PROCEDIMENTO EM 1.ª INSTÂNCIA. Cap. I - Dinâmica da instância. Cap. II - Processo Ordinário. Cap. III - Processo Sumário e Sumarísssimo. VII - A IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. Cap. I - Aspectos comuns. Cap. II - Recursos ordinários. Cap. III - Procedimento dos recursos ordinários. VIII - A EFICÁCIA DA COMPOSIÇÃO DA ACÇÃO. IX - ASPECTOS GERAIS DA ACÇÃO EXECUTIVA.