Biblioteca TACL


Monografia
0349DTa 4


MATOS, Albertino de
Contratos de trabalho e previdência corporativa : com toda a legislação que interessa às entidades patronais e aos trabalhadores nas suas mútuas relações / Albertino de Matos.- Coimbra : Coimbra Editora, 1937.- 496p. ; 23 cm
Contem : Os decretos que regulamentam as normas processuais e os preceitos a observar no funcionamento dos Tribunais de Trabalho e um guia e formulário do processo de reclamação emergente de contrato indevidual de trabalho. Em Apêndice - Diversa legislação corporativa.
(Encadernado) :

DIREITO DO TRABALHO / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO / Portugal

Estatuto do Trabalho Nacional. Contratos de Trabalho : o antigo regime. Contratos de Trabalho : o novo regime - Lei n.º 1952, de 10 de Março de 1937. Contratos colectivos. Previdência corporativa. Regulamento das caixas sindicais de previdência. Elementos de cálculo para Caixas Sindicais de Previdência. Regulamento da Caixa Sindical de Previdência do Comércio e Exportação de Vinhos do Norte de Portugal. A Previdência nas Casas do Povo. Regulamento da Caixa de Previdência da Casa do Povo de... Regulamento do «fundo de assistência». Instrução para organização de uma Caixa de Previdência de Casa do Povo. TRIBUNAIS DE TRABALHO. O antigo regime. O regime actual - Decreto.Lei n.º 24363, de 15 de Agosto de 1934. Serviços de colocação de desempregados nos Sindicatos Nacionais - Decreto n.º 23712, de 28 de Março de 1934. Levantamento dos autos de notícia por parte do pessoal da fiscalização do horário de trabalho e seguimento a dar-lhes - Decreto n.º 24650, de 15 de Novembro de 1934. Competência dos Tribunais de Trabalho em matéria de transgrassões - Decreto n.º 27607, de 31 de Março de 1937. Ligeiro guia do processo de reclamação emergente de contrato individual de trabalho. Formulários. APÊNDICE. Grémios. Regulamento da constituição dos Grémios. Estatutos de um Grémio de organização facultativa. Sindicatos Nacionais. Salários mínimos. Organismos de coordenação económica. Regime corporativo colonial.. Casas dos Pescadores. Casas do Povo. Condicionamento das Indústrias. Organização corporativa da agricultura. Sumário da legislação corporativa e de interesse social social ou económico não publicada neste livro.