Biblioteca TACL


Monografia
1039DAb 27


DIREITO DO AMBIENTE, Lisboa, 1993
Direito do ambiente : comunicações apresentadas no curso realizado no Instituto Nacional de Administração [de] 17 a 18 de Maio de 1993 / coordenação de Diogo Freitas do Amaral, Marta Tavares de Almeida.- Oeiras : INA, 1994.- 558p. ; 24 cm
ISBN 972-9222-10-X (Brochado) : Compra

DIREITO DO AMBIENTE / Portugal, DIREITO INTERNACIONAL DO AMBIENTE, DIREITO COMUNITÁRIO DO AMBIENTE, DIREITO COMPARADO, DANO ECOLÓGICO / Portugal, ECOLOGIA / Portugal, POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA / Portugal, POLUIÇÃO INDUSTRIAL / Portugal

PARTE I - INTRODUÇÃO GERAL. 1 - Enquadramento geral da problemática do ambiente / Carlos Pimenta. 2 - Ambiente e desenvolvimento - Enquadramento e fundamento do direito do ambiente / António Sousa Franco. 3 - A poluição ambiental - Questões de ciência e questões de direito / J.J.R. Fraústo da Silva. 4 - Ambiente e indústria / Amílcar Ambrósio. 5 - Ambiente urbano / António Ressano Garcia Lamas. PARTE II - DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO COMUNITÁRIO. 1 - Direito internacional do ambiente / Alexandre Kiss. 2 - Direito internacional público do ambiente: as Convenções internacionais e suas implicações para Portugal / Pedro Silva Pereira. 3 - Direito comunitário do ambiente / Nigel Haigh. 4 - A aplicabilidade das Normas comunitárias no direito interno / Júlio de Pina Martins. PARTE III - DIREITO COMPARADO. 1 - O direito do ambiente em Itália / Giovanni Cordini. 2 - O direito do ambiente na Alemanha / Eckard Rehbinder. 3 - O direito do ambiente em França / Michel Prieur. 4 - O direito do ambiente nos EUA / Richard Brooks. PARTE IV - DIREITO PORTUGUÊS. 1 - A Constituição e o Direito do ambiente / Jorge Miranda. 2 - Lei de Bases do ambiente e Lei das Associações de Defesa do ambiente / Diogo Freitas do Amaral. 3 - Tutela do ambiente e Direito civil / António Menezes Cordeiro. 4 - A responsabilidade por danos ambientais - aproximação juspublicística / J.J. Gomes Canotilho. 5 - Legitimidade processual e acção popular no Direito do ambiente / Miguel Teixeira de Sousa. 6 - Direito penal do ambiente - uma primeira abordagem / Maria Fernanda Palma. 7 - A jurisprudência portuguesa no domínio do Direito do ambiente / Augusto Ferreira do Amaral. ANEXO. Compilação de referências legislativas relativas ao Direito do ambiente nos domínios da: Natureza; Água; Ar; Resíduos; Ruído; Produtos químicos, Riscos industriais e nucleares e Biotecnologia / Júlio de Pina Martins.