Monografia
| 0117 | DIt P 2 |
MOREIRA, Fernando Azevedo
Da questão prévia em direito internacional privado / Fernando Azevedo Moreira.- Coimbra : [s.n.], 1964.- 457p. ; 23 cm. - (Centro de Direito Comparado da Faculdade de Direito de Coimbra. Estudos e Monografias ; 3 - Secção de Direito Privado)
Dissertação do curso complementar de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
(Brochado) : Compra
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, CIÊNCIA JURÍDICA, CONFLITO DE DIREITOS, ORDENAMENTO JURÍDICO
NOTA INTRODUTÓRIA. PARTE I - QUESTÕES GERAIS PRELIMINARES SUSCITADAS PELO PROBLEMA. Capítulo I - Delimitação do conceito. Capítulo II - Os pressupostos da questão prévia. Capítulo III - A questão prévia em confronto com outras figuras da parte geral do direito internacional privado. PARTE II - DA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO PRÉVIA. Capítulo I - Resolução da questão prévia pelo recurso ao direito de conflitos do foro. Capítulo II - Resolução da questão prévia pelo direito de conflitos do ordenamento cujo direito material é aplicável à questão prévia. Capítulo III - Solução adoptada quanto ao regime geral a submeter a questão prejudicial. Capítulo IV - Análise das diferentes tentativas de sistematizar as hipóteses e excepcionar ao regime da lex formalis causae. Capítulo V - Do valor da questão prévia como problema autónomo da parte geral do direito de conflitos e da usa resolução.