Monografia
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SOUSA, Miguel Teixeira de
Sobre a teoria do processo declarativo / Miguel Teixeira de Sousa ; pref. João de Castro Mendes.- Coimbra : Coimbra Editora, 1980.- 195,[1]p. ; 21 cm
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO JUDICIAL / Portugal, PROCESSO DECLARATIVO / Portugal, METODOLOGIA / Portugal, FENOMENOLOGIA / Portugal
CAPITULO I - O direito processual. § 1.º - Fundamentação e enquadramento do direito processual. A) A eficácia do ordenarnento jurídico. B) Violabilidade da norma jurídica. C) A função jurisdicional. I) Noção e características. II) O litígio e a função jurisdicional. III) Direito de acção judicial e direito à jurisdição. D) Objecto das normas processuais. § 2.º - Características do direito processual. A) Preliminares. B) Jurisdicionalidade. C) Instrumentalidade. CAPITULO II - O processo judicial. § 3.º - Sentidos do processo judicial. § 4.º - Fenomenologia do processo judicial. A) Noções gerais. B) Análise do fenómeno processual. I) Generalidades. II) Aspecto subjectivo do processo judicial. III) Aspecto fáctico do processo judicial. § 5.º - Modo de ser do processo judicial. A) Preliminares. B) Modo de ser jurisdicional do processo judicial: os sujeitos processuais. C) Modo de ser fáctico do processo judicial: a prova. I) Essência da prova. II) Princípio do contraditório. III) Verdade formal e verdade material. D) Modo de ser teleológico do processo judicial: o caso julgado. I) Generalidades. II) Natureza jurídica do caso julgado. § 6.º - Função social do processo judicial. CAPÍTULO III - O processo civil. § 7.º - Caracterização do processo civil. A) Autotutela das situações subjectivas privadas. B) Âmbito do processo civil. C) Princípio dispositivo. D) Distinção de outros processos judiciais. § 8.º - Natureza jurídica do processo civil. A) Generalidades. B) A relação jurídica processual civil. I) Noção e características. II) Conteúdo. III) Concepções. VII) Apreciação crítica. C) A situação processual civil. I)‘Crítica de Goidschmidt à relação jurídica processual. II) A construção de Goldsclimidt: a situação processual. III) Apreciação crítica. D) A instituição processual civil. I) Premissas fundamentais. II) Apreciação crítica. E) O processo civil como estrutura com função decisória. I) Preliminares. II) Estrutura processual. II) Programação funcional. IV) Função decisória. § 9.º - Fim do processo civil. A) Teses em confronto. I) Generalidades. II) Teses intraprocessuais. III) Teses extraprocessuais. IV) Apreciação crítica. Posição assumida. B) Formas de concretização. I) Generalidades. II) Funções declarativas. III) Funções executivas. CAPÍTULO IV - O processo civil e o direito substantivo. § 10.º - Preliminares. § 11.º - O processo civil perante o direito substantivo. A) Os conceitos individualizadores. I) Tese monista. II) Tese dualista. B) Valor dos conceitos individiualizadores. § 12.º - O direito substantivo perante o processo civil. A) Generalidades. B) Dependência genética. I) Processo civil romano. II) Posições doutrinárias. C) Interdependência funcional. I) Generalidades. II) Funcionalismo normativista. III) Funcionalismo instrumental. CAPÍTULO V - As partes em processo declarativo. § 13.º - Qualidade de parte. A) Noção de parte. I) Concepção material. II) Concepção formal. B) Personalidade judiciária. I) Noção. II) Atribuição. III) Função. § 14.º - Substituição processual. A) Noção e classificação. B) Substituição processual e representação judiciária. C) Implicações doutrinárias. § 15.º - Identidade de partes. A) Colocação do problema. B) Critério de resolução. CAPÍTULO VI - O objecto do processo declarativo. § 16.º - Elementos de individualização. A) Preliminares. I) Sistemática do objecto do processo declarativo. II) Método do objecto do processo declarativo. B) O pedido. I) Pretensão material e pretensão processual. II) Pretensão processual e pedido. C) A causa de pedir. I) Constituição. II) Função. III) Modalidades. D) Conceito de objecto do processo declarativo. § 17.º - Concurso de normas. A) Concurso de normas e concurso de pretensões. B) Concurso de objectos processuais. C) Critério de solução. § 18.º - Relações entre objectos processuais. A) Relações de cumulação. B) Relações de consumpção. CAPÍTULO VII - Sucessão de normas materiais em processo declarativo. § 19.º - Condicionantes do problema. A) Condicionantes materiais. I) Sucessão de normas jurídicas. II) Eficácia temporal das normas jurídicas. B) Condicionantes processuais. § 20.º - Critérios de resolução. A) Situações não produzidas. I) Recurso facultativo ao processo. II) Recurso obrigatório ao processo. B) Situações produzidas. I) Situações produzidas jurisdicionalmente. II) Situações produzidas extrajurisdicionalrnente. CONCLUSÃO.