DCi APb 1/VII
Analítico de Monografia
CANAS, Vitalino
Relação jurídico-pública / Vitalino Canas
In: Dicionário jurídico da administração pública / dir. Jorge Bacelar Gouveia. - Coimbra : imp. Coimbra Editora, 1996. - 7. v. ; p.207-234 a 2 colns. - 23 cm. - ISBN: 792-955523-6-3.
DIREITO PÚBLICO / Portugal
1. A relação jurídica na teoria e na dogmática do direito público. 2. A decomposição da relação jurídica. A) Pressupostos da relação jurídica: relação da vida. B) Pressupostos da relação jurídica (cont.): facto jurídico. C) Estrutura da relação jurídica: sujeitos. D) Estrutura da relação jurídica (cont.): posições jurídicas subjectivas. E) Estrutura da relação jurídica (cont.): objecto das posições jurídicas subjectivas. F) Garantias das posições jurídicas activas. 3. As relações jurídicas em direito público. A) Relações jurídico-constitucionais. B) Relações jurídico-administrativas. C) Relações jurídicas fundamentais - os direitos fundamentais como relações jurídicas. D) Relações jurídicas especiais de poder. 4. A fatalidade do «eterno retorno» à relação jurídica? Bibliografia.