Analítico de Periódico
Fotocópias
VARENNES, Luís
A condicionante fiscal do mercado de capitais / Luis Varennes
Fisco, Lisboa, a.2n.20-21(maio-Jun.1990), p.12-17
DIREITO FISCAL / Portugal, MERCADO DE CAPITAIS / Portugal, POLÍTICA FISCAL / Portugal, DOUTRINA / Portugal
A política tributária aplicada ao mercado de capitais tem efeitos sobre o funcionamento deste mercado e sobre a sua eficiência particularmente nos casos em que a lei fiscal não concretiza o princípio da neutralidade. Neste trabalho faz-se uma sintese das principais consequências económicas das escolhas de políticas tributárias. 1. Política fiscal. 2. Poupança e investimento. 2.1. Poupança. 2.2. Investimento. 3. Tributação dos rendimentos de capital. 4. Outras formas de tributação. 5. Distrorções e incertezas fiscais.