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Analítico de Monografia

KIRKBY, Mark
A contratação pública nos «sectores especiais» / Mark Kirkby
In: Estudos de contratação pública / [organizado pelo] Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE). - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2008. - 2 v., p. 41-102. - ISBN 978-972-32-1784-1.

DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATO PÚBLICO / Portugal, CONTRATAÇÃO PÚBLICA / Portugal, DIREITO INTERNACIONAL

I - INTRODUÇÃO E ENQUADRAMENTO HISTÓRICO DO REGIME DE CONTRATAÇÃO NOS SECTORES ESPECIAIS. II - ÂMBITO DA APLICAÇÃO DAS REGRAS DO QUE TRANSPÕEM A DIRECTIVA 2004/17/CE. II - 1. Enquadramento. II - 2. Âmbito subjectivo de aplicação. A) As entidades adjudicantes nos «sectores especiais». B) Os organismos de Direito Público. C) As entidades adjudicantes do sector público tradicional. II - 2. Âmbito material de aplicação. A) Os contratos que digam «directa e principalmente respeito» às actividades exercidas nos sectores especiais. B) Outros factores materiais de abrangência. C) A exclusão in house nos sectores especiais. III - REGIME ESPECÍFICO DE CONTRATAÇÃO NOS SECTORES ESPECIAIS.