Biblioteca TACL


Monografia
1101DBn 7


CORDEIRO, António Menezes
Das cartas de conforto no direito bancário / António Menezes Cordeiro.- Lisboa : LEX, 1993.- 82,[3]p. ; 25 cm
ISBN 972-9495-17-3 (Brochado) : Compra

DIREITO BANCÁRIO / Portugal, CARTAS DE CONFORTO / Portugal, DIREITO COMPARADO, GARANTIA ATÍPICA / Portugal, GRUPO DE SOCIEDADES / Portugal

CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO. § 1.º - Ideia geral e terminologia. § 2.º - Origem. § 3.º - Papel. § 4.º - Figuras afins: garantias e contratação mitigada. CAPÍTULO II - DIREITO COMPARADO. § 5.º - A “Patronatserklärung” alemã. § 6.º - A “lettre d’intention” francesa. § 7.º - A “lettera di patronage” italiana. CAPÍTULO III - AS GARANTIAS ATÍPICAS. § 8.º - Generalidades. § 9.º - Modalidades. § 10.º - Em especial: a admissibilidade da garantia autónoma. § 11.º - Continuação: traços do regime da garantia autónoma. CAPÍTULO IV - DOGMÁTICA GERAL DAS CARTAS DE CONFORTO. § 12.º - A pretensa estrutura unilateral. § 13.º - A juridicidade. § 14.º - Condicionantes ambientais. CAPÍTULO V - REGIME E NATUREZA. § 15.º - Tipificação; conforto fraco, médio e forte. § 16.º - Regime. § 17.º - Natureza.