Biblioteca TACL


Monografia
1430DCv R 9/I
1431DCv R 9/II


LOBO, Mário Tavarela
Manual do direito de águas / Mário Tavarela Lobo.- 2.ed. rev. ampl.- Coimbra $b Coimbra Editora, 1999.- 2 v. ; 23cm
1. v. : 627p. - 972-32-0924-1. - 2. v. : 601p. - 972-32-0925-X
ISBN 972-32-0363-4 (Brochado) : Compra

DIREITOS REAIS, DIREITO DAS ÁGUAS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, DOMÍNIO HÍDRICO, DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO, DOMÍNIO PÚBLICO FLUVIAL, ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, DOMÍNIO PRIVADO, NAVEGAÇÃO, PESCA, POLUIÇÃO DAS ÁGUAS, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, SECTOR ELÉCTRICO, ÁGUAS MINERAIS, SERVIDÃO PREDIAL, PORTUGAL

VOLUME 1 - Introdução. PARTE I - PROPRIEDADE DAS ÁGUAS - TÍTULO 1- Titulariedade do Domínio Hídrico. Cap. 1 - Príncipios Fundamentais / Cap. 2 - Domínio Marítimo. Cap. 3 - Domínio Fluvial / Cap. 4 - Domínio Lacustre. Cap. 5 - Fontes e Nascentes. Cap. 6 - Águas Pluviais. Cap. 7 - Águas Subterrâneas. Cap. 8 - Águas Públicas Integradas no Domínio Privado. Cap. 9 - Águas de Nascente, Águas Mineroindustriais e Águas Minerais Naturais. Cap. 10 - Águas de Poços, Galerias, Canais, Levadas, Aquedutos, Reservatórios, Albufeiras e demais Obras. Cap. 11- Planeamento e Gestão da Água. Administração e Polícia. Cap. 12 - Terrenos no Domínio Hídrico. Cap. 13 - Acessão. TÍTULO 2 - Do uso das Águas Públicas. Cap. 1 - Noções Gerais. Cap. 2 - Domínio Público Marítimo. Cap. 3 - Gastos Domésticos. Cap. 4 - Incêndio e Calamidade Pública. Requisição de Águas. Cap. 5 - Navegação e Flutuação. Cap. 6 - Pesca. Cap. 7 - Irrigação e Indústria. Cap. 8 - Águas Pluviais ou de Precipitação. Cap. 9 - Águas Subterranêas. Exploração e Uso. Cap. 10 - Uso das Águas Sobejas Públicas e das Águas Nativas em Terrenos Públicos. Cap. 11 - Esgotos. Cap. 12 - O Direito do Ambiente, a Água e a Poluição. Cap. 13 - Turismo. Recreio e Desportos. TÍTULO 3 - Concessão Hídrica. Cap. 1 - Princípios Comuns. Cap. 2 - Concessões de Utilidade Pública. Cap. 3 - Concessões de Interesse Privado. TÍTULO 4- As Águas da Ilha da Madeira. Regime Jurídico. VOLUME 2 - TÍTULO 5 - Do uso das Águas Particulares. Cap. 1 - Disposições Gerais. Cap. 2 - Fontes ou Nascentes. Cap. 3 - Uso das Águas Pluviais e Lacustres Particulares. Cap. 4 - Utilização das Águas Subterrâneas Particulares. Cap. 5 - Águas Originariamente Públicas. Aproveitamento. TÍTULO 6 - Condomínio das Águas. Cap. 1 - Noções Gerais. Cap. 2 - Despesas de Conservação. Cap. 3 - Divisão das Águas. PARTE II - SERVIDÕES DE ÁGUAS - TÍTULO 1 - Servidões Prediais de Águas. Cap.1 - Disposições Gerais. Cap. 2 - Caracteres Fundamentais das Servidões. Cap. 3 - Distinção das Servidões. Cap. 4 - Constituição das Servidões. Cap. 5 - Exercício das Servidões. Cap. 6 - Extinção das Servidões. Cap. 7 - Fornecimento Coactivo de Água a um Edifício e a um Prédio. Cap. 8 - Servidão de Presa. Cap. 9 - Servidão de Aqueduto. Cap. 10 - Servidão de Escoamento. TÍTULO 2 - Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública. TÍTULO 3 - Tutela Jurídica. Cap. 1 - Registo de Águas e Servidões. PARTE III - GESTÃO E QUALIDADE DE ÁGUA. Cap. 1 - Gestão de Recursos Hidrícos. Cap. 2 - Normas da Qualidade da Água.